Execução Fiscal 1002049-38.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.299,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:04

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 14:53

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 20:01

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 20:00

Decorrido prazo de VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:49

Publicado Sentença em 19/04/2024.

22/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

22/04/2024, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 13:30

Expedição de Mandado

17/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 08:43

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:04

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 14:53

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 20:01

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 08:43

Sentença

•17/04/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 20:00

Decorrido prazo de VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:49

Publicado Sentença em 19/04/2024.

22/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

22/04/2024, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 13:30

Expedição de Mandado

17/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 08:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 13:57

Expedição de Mandado

19/01/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 15:55

Decorrido prazo de VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:23

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:25

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002049-38.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ Vistos etc. DEFIRO a busca de bens junto ao Sistema RENAJUD, que caso positiva, servirá o respectivo extrato de termo de penhora, devendo o(s) executado(s) ser(em) intimado(s) para que manifeste(m)-se, querendo, no prazo legal. Se frutífera a busca, fica desde já determinada a avaliação do bem penhorado, intimando-se o(s) executado(s) dos atos praticados. (§ 1º, art. 829, CPC). Havendo impugnação, vistas ao exequente e após, voltem-me os autos conclusos para deliberações e procedimentos. Não havendo impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira adjudicar ou alienar eventuais veículos penhorados. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às Providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:42

Conclusos para despacho

01/04/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 12:14

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:04

Juntada de Petição de expediente

10/03/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2022, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 19:18

Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:37

Decorrido prazo de VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 05:29

Conclusos para despacho

14/07/2021, 07:01

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/07/2021, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 18:04

Publicado Despacho em 23/06/2021.

23/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 19:12

Conclusos para despacho

24/09/2020, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2020, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2020, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 13:31

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2020, 13:31

Conclusos para despacho

20/01/2020, 18:48

Processo Desarquivado

20/01/2020, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2020, 15:51

Arquivado Provisoramente

27/11/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 10:16

Homologada a Transação

22/11/2019, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 16:46

Conclusos para decisão

31/10/2019, 08:49

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 08:49

Despacho

•12/01/2024, 15:55

Despacho

•12/01/2024, 15:55

Decisão

•02/06/2023, 10:22

Decisão

•09/03/2022, 16:47

Despacho

•20/08/2021, 19:37

Despacho

•18/06/2021, 19:12

Decisão

•31/07/2020, 17:10

Sentença

•22/11/2019, 18:53