Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1006625-34.2020.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

2ª Vara de Alta Floresta

Partes do Processo

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO

OAB/MT 11206·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO SALICIO FABIANO

OAB/MT 14474·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTONIO LEMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDENICE DOS SANTOS LEMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:14

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:31

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 04:00

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:42

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:14

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:52

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 22:34

Decisão

•10/11/2022, 21:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:31

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 04:00

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(a) Procurador(a) do(a) requerente para ciência acerca do(s) Alvará(s) Judicial(is) expedido(s) nos autos, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares disponíveis nos autos, face a nova sistemática de expedição de alvará de levantamento de valores recebidos da Justiça Federal na competência delegada conforme orientação constante do CIA nº 0000978-91.2013.8.11.0000, e, ainda, nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-DDJ, do Departamento de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Alta Floresta, 2 de junho de 2023. Assinado Digitalmente MOACIR DE CASTILHO Gestor de Secretaria

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1006625-34.2020.8.11.0007. Certidão - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(a) Procurador(a) do(a) requerente para ciência acerca do(s) Alvará(s) Judicial(is) expedido(s) nos autos, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares disponíveis nos autos, face a nova sistemática de expedição de alvará de levantamento de valores recebidos da Justiça Federal na competência delegada conforme orientação constante do CIA nº 0000978-91.2013.8.11.0000, e, ainda, nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-DDJ, do Departamento de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Alta Floresta, 2 de junho de 2023. Assinado eletronicamente por: MOACIR DE CASTILHO

05/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 22:34

Juntada de Alvará

02/06/2023, 17:34

Processo Desarquivado

02/06/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 11:13

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 10:11

Juntada de Alvará

01/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:50

Processo Desarquivado

26/05/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 18:17

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:23

Processo Desarquivado

02/02/2023, 15:01

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 14:16

Expedição de RPV

02/02/2023, 14:13

Expedição de RPV

02/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 15:00

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 21:59

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2022, 21:59

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2022, 14:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/10/2022, 10:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/10/2022, 10:30

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 18:11

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/09/2022, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 10:20

Juntada de Ofício

05/08/2022, 14:29

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 21:15

Julgado procedente o pedido

28/07/2022, 21:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2022 17:20 2ª VARA DE ALTA FLORESTA.

28/07/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2022, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 11:43

Publicado Intimação em 30/05/2022.

30/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 11:32

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 02:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 17:20 2ª VARA DE ALTA FLORESTA.

29/03/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/09/2021, 10:53

Publicado Intimação em 01/09/2021.

01/09/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de laudo pericial

21/08/2021, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2021, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2021.

22/06/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:38

Juntada de Petição de Resposta

18/06/2021, 08:32

Expedição de Intimação eletrônica.

02/06/2021, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2021, 16:19

Conclusos para decisão

08/01/2021, 15:34

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:34

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:34

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

31/12/2020, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/12/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 10:44

Execução de cumprimento de sentença

•13/10/2022, 10:31

Sentença

•28/07/2022, 21:15

Decisão

•29/03/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 08:38

Decisão

•20/01/2021, 16:19