Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1026476-72.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.235,54

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Segunda Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

19/11/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:23

Juntada de Alvará

19/09/2024, 15:22

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:27

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

13/09/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA SCHMIT DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:29

Publicado Sentença em 07/08/2024.

08/08/2024, 02:05

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

19/11/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:23

Juntada de Alvará

19/09/2024, 15:22

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 18:05

Sentença

•05/08/2024, 18:05

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:27

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

13/09/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA SCHMIT DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:29

Publicado Sentença em 07/08/2024.

08/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 18:05

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:08

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2024, 19:56

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2024, 19:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

30/07/2024, 15:47

Processo Desarquivado

30/07/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:47

Decorrido prazo de JULIANE DE MORAIS MELLO em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:57

Expedição de Ofício de RPV

20/06/2024, 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

03/06/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA SCHMIT DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:07

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA SCHMIT DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Decisão em 13/03/2024.

05/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

05/04/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:59

Publicado Decisão em 23/02/2024.

27/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

27/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 19:49

Conclusos para decisão

19/02/2024, 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/01/2024, 16:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:53

Juntada de decisão

24/01/2024, 14:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/01/2024, 14:37

Processo Reativado

24/01/2024, 14:37

Devolvidos os autos

24/01/2024, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA SCHMIT DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:46

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 18:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:13

Conclusos para decisão

09/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2023, 11:46

Publicado Sentença em 25/09/2023.

25/09/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 19:28

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/08/2023, 15:25

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo legal. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 23:30

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA SCHMIT DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:17

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 09:01

Sentença

•08/05/2024, 19:07

Sentença

•08/05/2024, 19:07

Decisão

•11/03/2024, 18:07

Decisão

•11/03/2024, 18:07

Decisão

•21/02/2024, 19:49

Decisão

•21/02/2024, 19:49

Execução de cumprimento de sentença

•30/01/2024, 16:03

Decisão

•23/11/2023, 17:02

Decisão

•11/10/2023, 18:13

Sentença

•21/09/2023, 19:28