Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1026959-05.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.652,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2024, 16:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2024, 02:07

Recebidos os autos

18/08/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:24

Decorrido prazo de JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:35

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 14:39

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:39

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

18/10/2024, 16:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2024, 02:07

Recebidos os autos

18/08/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:24

Decorrido prazo de JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA em 03/06/2024 23:59

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 16:30

Decisão

•09/01/2024, 10:02

04/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:35

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 14:39

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:39

Juntada de acórdão

07/05/2024, 14:39

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

07/05/2024, 14:39

Processo Reativado

07/05/2024, 14:39

Devolvidos os autos

07/05/2024, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2024, 01:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:02

Conclusos para decisão

19/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 15:31

Juntada de Projeto de sentença

27/11/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:31

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 14:14

Decorrido prazo de JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:18

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo legal. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de JUSCINEIDE RODRIGUES GONZAGA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:17

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 14:11

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 17:43

Decisão

•09/01/2024, 10:02

Documento de comprovação

•11/12/2023, 16:14

Sentença

•27/11/2023, 15:31