Recurso Especial 1006074-47.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 593.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Sorriso 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

SIQUEIRA, D AVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

GABRIELA AMORIN DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BUENO SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA RIBEIRO

OAB/MG 179978·CPF·Representa: Autor

MYLENA CASTELLOES SANTOS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR

OAB/MT 19139·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FELIX CABRAL

OAB/MT 15576·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

FELIPE BUENO SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA RIBEIRO

OAB/MG 179978·CPF·Representa: Autor

MYLENA CASTELLOES SANTOS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR

OAB/MT 19139·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FELIX CABRAL

OAB/MT 15576·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH

OAB/MT 10823·CPF·Representa: Réu

ELIVANDER SOMAVILLA MATTOS

CPF·Representa: Réu

JOELSON MORAES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ELZA MARIA DA SILVA E LIMA

CPF·Representa: Réu

GUIOMAR TEODORO BORGES

CPF·Representa: Réu

NILSON JACOB FERREIRA

OAB/MT 9845·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CANEZ LEITE

OAB/RS 98886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 17:44

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

05/12/2025, 14:23

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 14:23

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 14:22

Despacho

•05/12/2025, 14:22

Despacho

•05/12/2025, 14:22

Sentença

•05/12/2025, 14:22

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 14:22

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 14:22

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 14:22

Decisão

•05/12/2025, 14:22

Decisão

•05/12/2025, 14:22

Acórdão

•05/12/2025, 14:22

Acórdão

•05/12/2025, 14:22

Decisão

•05/12/2025, 14:22

Decisão

•05/12/2025, 14:22