Usucapião 1009333-77.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de BENEDITO BENTO DE CAMPOS CURADO em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/08/2025, 10:20

Recebidos os autos

05/08/2025, 10:20

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/06/2024, 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2024, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:13

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de BENEDITO BENTO DE CAMPOS CURADO em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:26

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 19:37

Decisão

•05/07/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/08/2025, 10:20

Recebidos os autos

05/08/2025, 10:20

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/06/2024, 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2024, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:13

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2023, 01:08

Recebidos os autos

29/11/2023, 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2023, 01:08

Recebidos os autos

29/11/2023, 01:08

Recebidos os autos

29/11/2023, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2023, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2023, 01:06

Recebidos os autos

29/11/2023, 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2023, 01:05

Recebidos os autos

29/11/2023, 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2023, 01:04

Recebidos os autos

29/11/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2023, 01:03

Recebidos os autos

29/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 00:48

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de TULIO BICUDO DOGAN em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de BENEDITO BENTO DE CAMPOS CURADO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de MURAT DOGAN em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:48

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 05:41

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 19:37

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:48

Conclusos para decisão

23/10/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de BENEDITO BENTO DE CAMPOS CURADO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 09:31

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009333-77.2017.8.11.0002.. Vistos, etc. 1. Diante da petição e documentos juntados em Id. 121855190 e Id. 121895076, defiro o pedido de substituição do polo ativo da ação, devendo ser procedida à retificação nos registros dos autos, fazendo constar como requerente o Espólio de Murat Dogan representado por Tulio Bicudo Dogan. Portanto, promovam-se as devidas anotações. 2. À vista da não citação dos confinantes, intime-se a parte requerente para manifestar acerca da certidão lavrada pela Sr. Oficial de Justiça (Id. 12400812), devendo apresentar endereço atualizado dos confinantes. Prazo: 05 (cinco) dias. 3. Por fim, certifique-se acerca do decurso do prazo do edital de terceiros. Cumpra-se, com as providências necessárias. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 09:37

Conclusos para decisão

03/07/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de BENEDITO BENTO DE CAMPOS CURADO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 17:08

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009333-77.2017.8.11.0002.. Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no Id. 73828552, proceda-se a secretaria a retificação do polo ativo para promover a exclusão da Defensoria Pública. Aportou-se em id. 85912675 petição em que os herdeiros do autor informaram que foi aberto processo de inventário, bem como requereram prazo para juntada da nova certidão de óbito com as devidas retificações. Ainda, reiteraram a habilitação dos sucessores do autor falecido. Diante da notícia da abertura de inventário, nos termos do art. 75, VII, do CPC, o espólio será representado em juízo pelo inventariante. Assim, intime-se o patrono da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o termo de compromisso do inventariante do Espólio de Murat Dog, promovendo a adequação do polo ativo da ação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2023, 13:06

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 22:03

Decorrido prazo de OLIVIA DE MATTOS GARCIA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:49

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 17:02

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/12/2021, 17:36

Conclusos para decisão

19/10/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2018, 21:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/10/2018, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2018, 12:47

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2018, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2018, 10:58

Decorrido prazo de AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 01:25

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2018, 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2018, 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2018, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2018, 14:26

Decorrido prazo de BENEDITO BENTO DE CAMPOS CURADO em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 02:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 18:53

Juntada de Carta AR

23/02/2018, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/02/2018, 13:33

Juntada de certidão

06/02/2018, 09:43

Juntada de Petição de certidão

06/02/2018, 09:43

Publicado Citação em 05/02/2018.

05/02/2018, 00:14

Publicado Intimação em 05/02/2018.

05/02/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2018, 00:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2018, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2018, 15:30

Expedição de Carta AR.

01/02/2018, 15:29

Expedição de Carta AR.

01/02/2018, 15:26

Expedição de Carta AR.

01/02/2018, 15:24

Expedição de Mandado.

01/02/2018, 15:17

Juntada de Petição de citação

01/02/2018, 12:53

Juntada de citação

01/02/2018, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2017, 14:16

Conclusos para decisão

14/12/2017, 17:36

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 17:36

Documento de comprovação

•29/06/2023, 14:41

Decisão

•02/06/2023, 13:06

Documento de comprovação

•25/05/2022, 22:03

Documento de comprovação

•25/05/2022, 22:03

Decisão

•14/12/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 14:17

Despacho

•19/12/2017, 14:16