Embargos de Declaração Cível 1015759-17.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMT
2° Grau
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Data de Distribuição
25/10/2025
Valor da Causa
R$ 23.465,79
Órgão julgador
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
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Partes do Processo
GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA
CNPJ
73.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
PATRIOTA COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DE MATO GROSSO - PATRI/MT
CNPJ
17.***.***.0001-56
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Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA BENINE SALICIO
OAB/MT 18244
·
CPF
003.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
MICHAEL GOMES CRUZ
OAB/MT 18237
·
CPF
028.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA
OAB/MT 19504
·
CPF
020.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/03/2026, 14:46
Baixa Definitiva
04/03/2026, 14:46
Transitado em Julgado em 04/03/2026
04/03/2026, 02:57
Decorrido prazo de GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA em 03/03/2026 23:59
04/03/2026, 02:02
Decorrido prazo de PATRIOTA COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DE MATO GROSSO - PATRI/MT em 03/03/2026 23:59
04/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 02:09
Publicado Acórdão em 06/02/2026.
06/02/2026, 02:09
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2026, 16:08
Baixa Definitiva
04/02/2026, 15:14
Expedição de Outros documentos
04/02/2026, 15:14
Expedição de Outros documentos
04/02/2026, 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2026, 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 13:17
Decorrido prazo de GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA em 23/01/2026 23:59
24/01/2026, 02:15
Decorrido prazo de PATRIOTA COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DE MATO GROSSO - PATRI/MT em 22/01/2026 23:59
23/01/2026, 02:03
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/03/2026, 14:46
Baixa Definitiva
04/03/2026, 14:46
Transitado em Julgado em 04/03/2026
04/03/2026, 02:57
Decorrido prazo de GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA em 03/03/2026 23:59
04/03/2026, 02:02
Decorrido prazo de PATRIOTA COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DE MATO GROSSO - PATRI/MT em 03/03/2026 23:59
Documentos
Acórdão
•
04/02/2026, 15:14
Acórdão
•
27/11/2025, 16:14
04/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 02:09
Publicado Acórdão em 06/02/2026.
06/02/2026, 02:09
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2026, 16:08
Baixa Definitiva
04/02/2026, 15:14
Expedição de Outros documentos
04/02/2026, 15:14
Expedição de Outros documentos
04/02/2026, 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2026, 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 13:17
Decorrido prazo de GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA em 23/01/2026 23:59
24/01/2026, 02:15
Decorrido prazo de PATRIOTA COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DE MATO GROSSO - PATRI/MT em 22/01/2026 23:59
23/01/2026, 02:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2025, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 02:11
Publicado Intimação de pauta em 17/12/2025.
17/12/2025, 02:11
Expedição de Outros documentos
15/12/2025, 16:18
Expedição de Outros documentos
15/12/2025, 16:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2025, 10:27
Conclusos para julgamento
05/12/2025, 13:38
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 13:35
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2025, 13:32
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 13:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2025, 20:59
Publicado Acórdão em 01/12/2025.
01/12/2025, 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:14
Baixa Definitiva
27/11/2025, 16:14
Expedição de Outros documentos
27/11/2025, 16:14
Expedição de Outros documentos
27/11/2025, 16:14
Conhecido o recurso de GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA - CNPJ: 73.783.649/0001-08 (APELANTE) e não-provido
27/11/2025, 16:14
Conclusos para julgamento
27/11/2025, 15:42
Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/11/2025, 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2025, 15:32
Decorrido prazo de GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA em 26/11/2025 23:59
27/11/2025, 02:36
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/11/2025, 21:15
Desentranhado o documento
26/11/2025, 21:15
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
26/11/2025, 21:14
Desentranhado o documento
26/11/2025, 21:14
Retirado de pauta
26/11/2025, 21:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2025, 20:55
Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado
23/11/2025, 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 02:28
Publicado Intimação de pauta em 14/11/2025.
14/11/2025, 02:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2025, 20:43
Expedição de Outros documentos
12/11/2025, 18:34
Expedição de Outros documentos
12/11/2025, 18:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2025, 14:57
Conclusos para decisão
06/11/2025, 17:01
Juntada de Certidão
06/11/2025, 15:00
Juntada de Certidão
06/11/2025, 15:00
Recebidos os autos
25/10/2025, 02:58
Expedição de Outros documentos
25/10/2025, 02:58
Distribuído por sorteio
25/10/2025, 02:58
Recurso de sentença
•
15/07/2025, 10:54
Sentença
•
24/06/2025, 18:42
Sentença
•
24/06/2025, 18:42
Sentença
•
13/03/2025, 17:31
Sentença
•
13/03/2025, 17:31
Despacho
•
29/11/2023, 18:42
Ato ordinatório
•
02/06/2023, 15:22
Despacho
•
24/08/2022, 08:32
Despacho
•
22/03/2021, 10:25
Despacho
•
01/10/2019, 12:04
Despacho
•
23/04/2019, 16:47