Agravo em Recurso Especial 0003142-09.2017.8.11.0010 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003142-09.2017.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/02/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099778/2024

10/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1099778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 18:20

Conheço do agravo de KAIQUE BRENER LOURENCO SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

05/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/04/2024, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298364/2024

18/04/2024, 08:42

Protocolizada Petição 298364/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 06:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 18:20

•13/11/2023, 10:23

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099778/2024

Protocolizada Petição 1099778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

Conheço do agravo de KAIQUE BRENER LOURENCO SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298364/2024

Protocolizada Petição 298364/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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