Agravo em Recurso Especial 0012445-27.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SANDRO MARTINS MACEDO

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SANDRO MARTINS MACEDO

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA

CNPJ

TERCEIRO

EDUARDO FELIX BIANCHINI

CPF

TERCEIRO

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO BMG S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/06/2020

09/06/2020, 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/06/2020, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

18/05/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

15/05/2020, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

15/05/2020, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

11/05/2020, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

11/05/2020, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2020, 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/05/2020, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2020, 11:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2020, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/02/2020, 19:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2020, 11:30