Execução de Título Extrajudicial 1042852-41.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.855,89

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 13:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS 98702866153 em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:43

Juntada de Ofício

07/08/2024, 12:39

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:44

Todas as movimentações(147)

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 13:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS 98702866153 em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:43

Juntada de Ofício

07/08/2024, 12:39

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 18:42

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS 98702866153 em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:37

Juntada de Ofício

14/05/2024, 09:27

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:47

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS 98702866153 em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:08

Publicado Decisão em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:25

Juntada de Ofício

20/03/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS 98702866153 em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:45

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:08

Publicado Decisão em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 14:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/02/2024, 08:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/02/2024, 08:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/02/2024, 09:16

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:54

Processo correicionado

01/02/2024, 12:54

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2024, 08:54

Processo em correição

26/01/2024, 16:44

Juntada de recibo (sisbajud)

26/01/2024, 15:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 05:37

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 16:37

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 835, I do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder a penhora de forma on-line, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC. Portanto, defiro o pedido de penhora on-line, via sistema SISBAJUD com repetição programada e, neste momento, torno público a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC. Informo que eventuais saldo encontrados foram transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário e valores excedentes desbloqueados. Diante da repetição programada, a parte devedora deverá conferir de todos os valores transferidos foram efetivamente vinculados ao processo. Ficam as partes devidamente advertidas de que, havendo celebração de acordo durante o período da repetição programada (BACENJUD/MAKO), eventuais valores bloqueados, cuja destinação não conste expressamente no termo do acordo, serão devolvidos à parte devedora. Havendo sido negativo/insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, deixo de proceder, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD, em razão de já haver sido procedido a restrição do veículo em nome do executado, conforme se vê do ID 88915999. Restando frustrada a tentativa de penhora, a parte credora deverá, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento. Fica desde logo esclarecido que diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte credora. Se execução extrajudicial e com a penhora formalizada, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, também se manifeste e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. Designe-se audiência de conciliação. Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica, advirto as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça. Publique-se no DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 22:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2023, 22:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/05/2023, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

11/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 11:36

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 20:17

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042852-41.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: ANDRE LUIS FRANCA FARIAS Vistos, etc. CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA opôs Embargos de Declaração (ID 102331010) em face da sentença prolatada no ID 102235663. Aduz que subsiste omissão na decisão embargada que deixou de analisar os pedidos realizados pelo Exequente no sentido de dar prosseguimento ao processo e

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/01/2023, 11:36

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2022, 12:07

Publicado Sentença em 26/10/2022.

31/10/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 21:01

Devolvidos os autos

24/10/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2022, 16:47

Conclusos para decisão

06/10/2022, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 17:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:06

Conclusos para decisão

27/07/2022, 16:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2022, 10:56

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:30

Processo Desarquivado

30/06/2022, 14:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 10:37

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 17:12

Transitado em Julgado em 27/06/2022

24/06/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 17:11

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:06

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 23:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 23:42

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 10:41

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2022, 16:40

Conclusos para decisão

14/01/2022, 15:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 15:26

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2021, 17:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/10/2021, 08:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 13:58

Conclusos para decisão

17/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 15:10

Publicado Despacho em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA FARIAS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 01:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 19:15

Conclusos para despacho

02/09/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 16:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2021, 16:41

Cancelada a movimentação processual

02/09/2021, 16:35

Cancelada a movimentação processual

02/09/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 09:09

Publicado Despacho em 10/11/2020.

10/11/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 15:49

Conclusos para decisão

30/10/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 16:44

Documentos

Despacho

•06/11/2020, 15:49

Despacho

•08/09/2021, 19:15

Decisão

•08/10/2021, 17:13

Decisão

•01/04/2022, 16:40

Decisão

•01/06/2022, 23:42

Decisão

•05/07/2022, 10:56

Despacho

•28/09/2022, 17:22

Sentença

•24/10/2022, 16:47

Sentença

•18/01/2023, 11:36

Decisão

•23/05/2023, 22:34

Decisão

•08/02/2024, 14:17

Decisão

•08/02/2024, 14:17

Decisão

•19/03/2024, 15:10

Decisão

•19/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:25

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/11/2020, 15:49

Despacho

•08/09/2021, 19:15

Decisão

•08/10/2021, 17:13

Decisão

•01/04/2022, 16:40

Decisão

•01/06/2022, 23:42

Decisão

•05/07/2022, 10:56

Despacho

•28/09/2022, 17:22

Sentença

•24/10/2022, 16:47

Sentença

•18/01/2023, 11:36

Decisão

•23/05/2023, 22:34

Decisão

•08/02/2024, 14:17

Decisão

•08/02/2024, 14:17

Decisão

•19/03/2024, 15:10

Decisão

•19/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:25

Despacho

•08/05/2024, 15:47

Despacho

•08/05/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:37

Decisão

•02/08/2024, 18:42

Decisão

•02/08/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:43

Sentença

•17/10/2024, 13:15

Sentença

•17/10/2024, 13:15