Execução Fiscal 1001927-94.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Nao Cumulatividade
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
29/01/2024, 12:42
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/09/2023, 01:48
Recebidos os autos
11/09/2023, 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023, 14:42
Arquivado Definitivamente
09/08/2023, 18:05
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 17:14
Expedição de Outros documentos
31/07/2023, 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 22:32
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 22:32
Conclusos para despacho
31/07/2023, 12:42
Juntada de intimação de pauta
29/07/2023, 11:04
Juntada de certidão
29/07/2023, 11:04
Juntada de acórdão
29/07/2023, 11:04
Juntada de acórdão
29/07/2023, 11:04
Juntada de acórdão
29/07/2023, 11:04
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Juntada de Certidão
29/01/2024, 12:42
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/09/2023, 01:48
Recebidos os autos
11/09/2023, 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023, 14:42
Arquivado Definitivamente
09/08/2023, 18:05
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 17:14
Expedição de Outros documentos
31/07/2023, 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 22:32
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 22:32
Conclusos para despacho
31/07/2023, 12:42
Juntada de intimação de pauta
29/07/2023, 11:04
Juntada de certidão
29/07/2023, 11:04
Juntada de acórdão
29/07/2023, 11:04
Juntada de acórdão
29/07/2023, 11:04
Juntada de acórdão
29/07/2023, 11:04
Juntada de certidão do trânsito em julgado
29/07/2023, 11:04
Devolvidos os autos
29/07/2023, 11:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - TRIBUTÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA – REQUISITOS DO ARTIGO 485, III e § 1.º, DO CÓDIGO DE PRPCESSO CIVIL NÃO OBSERVADOS – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A extinção do processo por abandono da causa somente é cabível quando houver desídia da parte demandante, que, mesmo intimada para dar impulso ao feito, mantém-se inerte pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. “In casu”, verifica-se que não houve intimação do ente estadual para que impulsionasse o processo. Impossível, portanto, a extinção do feito.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Junho de 2023 a 26 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
01/02/2023, 18:29
Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 18:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.
06/11/2022, 05:20
Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022, 11:26
Conclusos para despacho
02/11/2022, 11:14
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022, 15:00
Conclusos para despacho
22/09/2022, 14:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022, 13:32
Juntada de Petição de petição
21/09/2022, 15:12
Expedição de Outros documentos.
10/09/2022, 11:51
Decorrido prazo de OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022, 10:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022, 22:09
Juntada de Petição de petição
02/09/2022, 15:17
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 04:23
Conclusos para despacho
15/08/2022, 18:18
Juntada de Petição de petição
15/08/2022, 13:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 18:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 17:04
Expedição de Outros documentos.
16/07/2022, 08:18
Cancelada a movimentação processual
16/07/2022, 08:07
Desentranhado o documento
16/07/2022, 08:07
Juntada de certidão
06/07/2022, 16:04
Juntada de preparo recursal / custas isentos
06/07/2022, 16:04
Juntada de preparo recursal / custas isentos
06/07/2022, 16:04
Juntada de despacho
06/07/2022, 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/04/2022, 13:37
Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2022, 10:51
Conclusos para despacho
24/03/2022, 14:45
Juntada de entregue (ecarta)
23/03/2022, 19:12
Juntada de Petição de petição
14/03/2022, 17:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022, 09:56
Baixa Administrativa
01/12/2021, 00:00
Arquivado Definitivamente
01/12/2021, 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 10:20
Ato ordinatório praticado
08/11/2021, 16:46
Juntada de Petição de recurso de sentença
01/11/2021, 18:51
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 22:35
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/09/2021, 10:44
Conclusos para despacho
15/09/2021, 18:09
Ato ordinatório praticado
15/09/2021, 14:55
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 22:22
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021, 22:58
Conclusos para despacho
25/08/2021, 17:11
Processo Desarquivado
25/08/2021, 17:11
Arquivado Provisoriamente
07/06/2021, 18:09
Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2021, 22:59
Conclusos para despacho
18/05/2021, 18:30
Juntada de Petição de petição
17/05/2021, 17:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021, 03:50
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 03:37
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 20:11
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021, 11:54
Conclusos para decisão
20/04/2021, 17:43
Processo Desarquivado
20/04/2021, 17:43
Arquivado Definitivamente
28/10/2020, 10:31
Baixa Administrativa
28/10/2020, 10:31
Juntada de Petição de petição
05/06/2020, 10:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020, 02:43
Arquivado Provisoriamente
14/04/2020, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020, 21:57
Expedição de Outros documentos.
13/04/2020, 21:57
Conclusos para despacho
13/04/2020, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020, 14:57
Expedição de Outros documentos.
09/03/2020, 14:14
Ato ordinatório praticado
09/03/2020, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020, 17:12
Conclusos para despacho
20/02/2020, 12:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2020, 17:16
Declarada incompetência
19/02/2020, 15:21
Conclusos para decisão
07/02/2020, 17:28
Distribuído por sorteio
07/02/2020, 17:28
Documentos
Despacho
•
31/07/2023, 22:32
Acórdão
•
29/06/2023, 06:54
Acórdão
•
29/06/2023, 06:54
Acórdão
•
28/06/2023, 22:31
Despacho
•
02/11/2022, 11:26
Despacho
•
22/09/2022, 15:00
Despacho
•
16/08/2022, 04:23
Despacho
•
06/07/2022, 15:22
Decisão
•
01/04/2022, 10:51
Recurso de sentença
•
01/11/2021, 18:51
Sentença
•
18/09/2021, 10:44
Despacho
•
26/08/2021, 22:58
Decisão
•
22/05/2021, 22:59
Despacho
•
21/04/2021, 11:54
Despacho
•
13/04/2020, 21:57
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
31/07/2023, 22:32
Acórdão
•
29/06/2023, 06:54
Acórdão
•
29/06/2023, 06:54
Acórdão
•
28/06/2023, 22:31
Despacho
•
02/11/2022, 11:26
Despacho
•
22/09/2022, 15:00
Despacho
•
16/08/2022, 04:23
Despacho
•
06/07/2022, 15:22
Decisão
•
01/04/2022, 10:51
Recurso de sentença
•
01/11/2021, 18:51
Sentença
•
18/09/2021, 10:44
Despacho
•
26/08/2021, 22:58
Decisão
•
22/05/2021, 22:59
Despacho
•
21/04/2021, 11:54
Despacho
•
13/04/2020, 21:57
Despacho
•
21/02/2020, 17:12
Decisão
•
19/02/2020, 15:21