Execução de Título Extrajudicial 1007134-75.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.990,12

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2024, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:53

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de ALANYS GABRIELY DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:24

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:50

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007134-75.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ALANYS GABRIELY DE SOUZA EXECUTADO: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Vistos. Trata-se de ação de execução em que a parte exequente devidamente intimada para que se manifestasse nos autos, manteve-se inerte. Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95, DECLARO extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Preclusas as vias impugnativas, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de ALANYS GABRIELY DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 05:36

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

09/03/2024, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:53

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de ALANYS GABRIELY DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:24

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:50

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007134-75.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ALANYS GABRIELY DE SOUZA EXECUTADO: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Vistos. Trata-se de ação de execução em que a parte exequente devidamente intimada para que se manifestasse nos autos, manteve-se inerte. Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95, DECLARO extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Preclusas as vias impugnativas, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de ALANYS GABRIELY DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 05:36

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007134-75.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ALANYS GABRIELY DE SOUZA EXECUTADO: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada. II - Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje. III - Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT. IV - Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT. V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. VI – Em sendo positiva ou parcial a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, com fundamento no art. 52, IX, e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e em observância ao Enunciado 121 do FONAJE, devendo a parte, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE). VII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo. VIII – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor. IX – Nesta data, envio ofício ao Departamento de Depósitos Judiciais, solicitando a vinculação do valor bloqueado nos autos, caso seja necessário. X - Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2023, 20:03

Conclusos para decisão

07/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/06/2023, 08:47

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1007134-75.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ALANYS GABRIELY DE SOUZA EXECUTADO: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Vistos etc. INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, confira prosseguimento ao feito, requerendo, ao final, o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento; Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:54

Conclusos para decisão

23/03/2023, 15:00

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

15/02/2023, 13:01

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 09:17

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 14:19

Decisão

•21/06/2023, 20:03

Execução de cumprimento de sentença

•07/06/2023, 08:47

Despacho

•02/06/2023, 16:54

Despacho

•02/03/2023, 18:39