—

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 37.399,05

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

—

Partes do Processo(50)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Transitado em Julgado em 23/05/2019

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Intimação em 29/03/2019.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recurso Especial não admitido

Todas as movimentações(50)

legal