Recurso Especial 1023316-76.2022.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1023316-76.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250060/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2097122/MT

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280727/2026

25/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 280727/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 250060/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 250060/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 250060/2026

18/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 250060/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236304/2026

16/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 236304/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1142528/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 19:20

—

Partes do Processo(10)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250060/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2097122/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280727/2026

Protocolizada Petição 280727/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 250060/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 250060/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 250060/2026

Protocolizada Petição 250060/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236304/2026

Protocolizada Petição 236304/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1142528/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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