Agravo em Recurso Especial 1001105-51.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

DONATO MATHEUS FIGUEIREDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406500/2025

09/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 406500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 23:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:25

Conheço do agravo de DONATO MATHEUS FIGUEIREDO para negar provimento ao Recurso Especial

05/05/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309890/2025

09/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 309890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406500/2025

09/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 406500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 23:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

Documentos

-

•19/12/2024, 12:24

-

•19/12/2024, 12:24

07/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:25

Conheço do agravo de DONATO MATHEUS FIGUEIREDO para negar provimento ao Recurso Especial

05/05/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309890/2025

09/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 309890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/01/2025, 19:00

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2190155)

16/01/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

16/01/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 14881/2025

10/01/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 00:15

Protocolizada Petição 14881/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 23:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2024, 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 16:44

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/12/2024, 12:26

-

•19/12/2024, 12:24

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•19/12/2024, 12:24

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•19/12/2024, 12:24

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•19/12/2024, 12:24

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•19/12/2024, 12:24

-

•19/12/2024, 12:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 12:24

-

•19/12/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/01/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 09:10