Procedimento Comum Cível 0003368-63.2016.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

DEVANIR DIAS DE JESUS

CPF

Autor

GRAZIELE ARAUJO GUSMAO

Terceiro

COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E AUTO DE INFRACAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE D

Terceiro

COORDENADORIA DE CADASTRO RURAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA

OAB/MT 13171·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DEVANIR DIAS DE JESUS

CPF

Autor

GRAZIELE ARAUJO GUSMAO

Terceiro

COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E AUTO DE INFRACAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE D

Terceiro

COORDENADORIA DE CADASTRO RURAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PEDRO PAULO MATTAR

CPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2023, 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 11:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de DEVANIR DIAS DE JESUS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MATTAR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 04:17

Todas as movimentações(174)

Juntada de Certidão

02/10/2023, 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 11:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 11:47

Documentos

Sentença

•03/06/2023, 17:01

Decisão

•19/04/2023, 08:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de DEVANIR DIAS DE JESUS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MATTAR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:26

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 0003368-63.2016.8.11.0005.. REU: PEDRO PAULO MATTAR AUTOR(A): DEVANIR DIAS DE JESUS VISTOS ETC. Trata-se de alvará judicial ajuizado por Devair Dias de Jesus, em desfavor de Pedro Paulo Mattar, a fim de obter autorização para realizar estudo e/ou pesquisa de potencial extração mineral de ouro e diamante na Fazenda Taboquinha. Entre um ato e outro, o Juízo determinou a intimação do requerente para dar andamento no feito (ID 98352340). Por fim, restou certificado o decurso do prazo legal, sem qualquer manifestação da parte autora (ID 119229528). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Ciência à DPE e ao MPE. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/06/2023, 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

03/06/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de DEVANIR DIAS DE JESUS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 14:32

Expedição de Mandado

19/04/2023, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2023, 08:15

Conclusos para despacho

27/02/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:19

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:56

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de DEVANIR DIAS DE JESUS em 24/10/2022 23:59.

11/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de DEVANIR DIAS DE JESUS em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MATTAR em 04/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:41

Decorrido prazo de DEVANIR DIAS DE JESUS em 04/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 18:59

Juntada de Ofício

31/10/2022, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 09:40

Publicado Intimação em 17/10/2022.

21/10/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:14

Juntada de Ofício

13/10/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:34

Expedição de Intimação eletrônica.

13/10/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:59

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 17:36

Conclusos para decisão

24/02/2021, 14:07

Juntada de Petição de parecer

23/02/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 12:13

Decorrido prazo de MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA em 05/02/2021 23:59.

08/02/2021, 01:20

Publicado Intimação em 15/12/2020.

16/12/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/11/2020.

26/11/2020, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 13:56

Conclusos para decisão

25/11/2020, 17:46

Juntada de Petição de expediente

25/11/2020, 17:33

Recebidos os autos

25/11/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:56

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:25

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

26/09/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/08/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2019, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/08/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

21/05/2019, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

06/02/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Vista)

18/10/2018, 01:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/09/2018, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/09/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/09/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/08/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2018, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

04/07/2018, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/06/2018, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/06/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

06/06/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

23/05/2018, 02:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/03/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Citacao em Cartorio)

22/03/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2018, 01:16

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

30/01/2018, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

29/01/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/10/2017, 01:08

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

11/10/2017, 02:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/08/2017, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/08/2017, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2017, 01:12

Ausência de pressupostos processuais (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia de pressupostos processuais)

17/08/2017, 02:38

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/08/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2017, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/07/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2017, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/06/2017, 01:12

Juntada (Juntada)

12/06/2017, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/06/2017, 02:17

Juntada (Juntada de AR)

31/05/2017, 02:37

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

26/04/2017, 01:50

Juntada (Juntada)

12/04/2017, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

12/04/2017, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/04/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

04/04/2017, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/03/2017, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

06/03/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista)

16/02/2017, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:40

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/02/2017, 01:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/02/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2017, 01:57

Petição (Juntada de Peticao)

02/02/2017, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/01/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2017, 01:24

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

26/01/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2017, 02:36

Juntada (Juntada de AR)

29/12/2016, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/12/2016, 01:02

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/12/2016, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/12/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2016, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2016, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

19/10/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2016, 01:05

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/10/2016, 02:41

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

17/10/2016, 01:50

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/10/2016, 01:23

Decisão

•07/10/2022, 17:36

Despacho

•09/12/2020, 10:42