Execução Fiscal 1002298-27.2020.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 935,03

Órgão julgador

Vara Única de Sapezal

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPEZAL

Terceiro

HELENA MARIA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:38

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 17:41

Devolvidos os autos

13/09/2023, 17:41

Conclusos para decisão

05/09/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 13:38

Recebidos os autos

24/08/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 13:37

Devolvidos os autos

30/06/2023, 20:38

Juntada de decisão

30/06/2023, 20:38

Juntada de intimação

30/06/2023, 20:38

Juntada de intimação

30/06/2023, 20:38

Juntada de petição

30/06/2023, 20:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e, por tudo mais que dos autos consta, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso para condenar a parte apelada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no montante equivalente a 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora

05/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:38

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 17:41

Devolvidos os autos

13/09/2023, 17:41

Conclusos para decisão

05/09/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 17:02

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 17:41

Decisão

•02/06/2023, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 13:38

Recebidos os autos

24/08/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 13:37

Devolvidos os autos

30/06/2023, 20:38

Juntada de decisão

30/06/2023, 20:38

Juntada de intimação

30/06/2023, 20:38

Juntada de intimação

30/06/2023, 20:38

Juntada de petição

30/06/2023, 20:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e, por tudo mais que dos autos consta, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso para condenar a parte apelada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no montante equivalente a 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/03/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 12:24

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/11/2021, 16:34

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:01

Processo Desarquivado

29/11/2021, 14:11

Juntada de Certidão

29/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEZAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 05:00

Recebidos os autos

13/10/2021, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/10/2021, 15:28

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 15:28

Transitado em Julgado em 13/10/2021

13/10/2021, 15:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/10/2021, 15:12

Conclusos para despacho

12/10/2021, 16:27

Processo Desarquivado

12/10/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/10/2021, 16:26

Arquivado Provisoriamente

09/08/2021, 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2021, 15:45

Conclusos para decisão

06/08/2021, 17:21

Processo Desarquivado

06/08/2021, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEZAL em 10/11/2020 23:59.

20/11/2020, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEZAL em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 03:08

Arquivado Provisoriamente

09/10/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2020, 15:03

Conclusos para decisão

29/09/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 10:22

Decisão

•30/01/2023, 15:34

Despacho

•16/12/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:22

Decisão

•30/11/2021, 16:34

Recurso de sentença

•22/11/2021, 10:17

Sentença

•13/10/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•12/10/2021, 16:26

Decisão

•09/08/2021, 15:45

Decisão

•06/10/2020, 15:03