Execução Fiscal 1009550-20.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.286,26

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

RUBENS MARCIO CAMPOS BENEDITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2024, 10:24

Recebidos os autos

23/02/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 23:14

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:51

Decorrido prazo de RUBENS MARCIO CAMPOS BENEDITO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:29

Publicado Citação em 31/10/2023.

31/10/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 07:01

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

27/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2024, 10:24

Recebidos os autos

23/02/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 13:07

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 23:14

Decisão

•11/10/2023, 14:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 23:14

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:51

Decorrido prazo de RUBENS MARCIO CAMPOS BENEDITO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:29

Publicado Citação em 31/10/2023.

31/10/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 15:57

Expedição de Mandado

07/08/2023, 15:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/08/2023, 09:40

Juntada de Carta AR

02/08/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 21:57

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2023, 23:31

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:33

Juntada de certidão

30/06/2023, 19:42

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 19:42

Juntada de decisão

30/06/2023, 19:42

Juntada de intimação

30/06/2023, 19:42

Juntada de intimação

30/06/2023, 19:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 19:42

Devolvidos os autos

30/06/2023, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso, para reformar a sentença recorrida e, em consequência, determinar o regular processamento do executivo fiscal. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/04/2023, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 22:28

Conclusos para despacho

04/04/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 13:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/03/2023, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/01/2023, 13:07

Conclusos para decisão

02/01/2023, 11:22

Processo Desarquivado

02/01/2023, 11:21

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoramente

24/11/2017, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 21:41

Conclusos para decisão

21/11/2017, 13:50

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 13:50

Juntada de Petição de petição inicial

21/11/2017, 13:50

Despacho

•08/07/2023, 21:57

Decisão

•03/07/2023, 23:31

Decisão

•02/06/2023, 16:58

Decisão

•10/04/2023, 22:28

Despacho

•03/02/2023, 10:39

Recurso de sentença

•01/02/2023, 14:35

Sentença

•02/01/2023, 13:07

Despacho

•21/11/2017, 21:41