Agravo em Recurso Especial 0053462-09.2013.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0053462-09.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 802486/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802486 - AgInt no AREsp 2929402 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00802486/2025 - AgInt no AREsp 2929402/MT

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:32

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802486/2025 - AgInt no AREsp 2929402/MT

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889361/2025

19/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 889361/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 17:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 802486/2025 -

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 802486/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 11:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 15:20

—

Partes do Processo(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 802486/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802486 - AgInt no AREsp 2929402 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00802486/2025 - AgInt no AREsp 2929402/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802486/2025 - AgInt no AREsp 2929402/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889361/2025

Protocolizada Petição 889361/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 802486/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 802486/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

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