Execução Fiscal 0501053-28.2015.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0501053-28.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

03/07/2023, 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/07/2023, 08:15

Recebidos os autos

03/07/2023, 08:15

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:14

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. 0501053-28.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 11:02

Despacho

•25/05/2023, 16:32

—

Partes do Processo(41)

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de manifestação

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 07/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

Todas as movimentações(55)