Execução Fiscal 1002304-33.2019.8.11.0025 - TJMT

Execução Fiscal 1002304-33.2019.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:30

Juntada de Certidão

10/07/2023, 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de ODAIR JOSE GONCALVES DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de JOMAR ALVES DE ALMEIDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de ALVES DE ALMEIDA & GONCALVES DA SILVA LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:42

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALVES DE ALMEIDA & GONCALVES DA SILVA LTDA - ME, JOMAR ALVES DE ALMEIDA, ODAIR JOSE GONCALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE JUÍNA/MT Processo nº 1002304-33.2019.8.11.0025 VISTOS. Trata-se de Execução Fiscal de dívida ativa estadual referente à(s) CDA(s) descrita(s) na exordial. Consoante manifestação do exequente, o devedor efetuou o adimplemento integral do débito exequendo. Nesses moldes, diante da satisfação da obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Promova-se a baixa de eventual ato constritivo levado a efeito nos autos. Sem custas e honorários, em virtude do disposto no art. 26 da Lei n° 6.830/80. A presente sentença não está sujeita a prazo recursal por ausência de um dos requisitos essenciais ao direito de recorrer que é o interesse recursal, razão pela qual determino que após a sua publicação, seja promovido o imediato arquivamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 11:47

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 11:47

Despacho

•18/12/2019, 10:41

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ODAIR JOSE GONCALVES DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOMAR ALVES DE ALMEIDA em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALVES DE ALMEIDA & GONCALVES DA SILVA LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 07/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(50)