Ação Penal - Procedimento Sumário 0001798-80.2017.8.11.0078 - TJMT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001798-80.2017.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: JOSE IRAN DA SILVA PESSOA A SER INTIMADA: JOSE IRAN DA SILVA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO(A) DENUNCIADO(A) acima qualificado(a), atualmente em lugar lugar incerto e não sabido deste Juízo, PARA PARTICIPAR SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA, conforme dados abaixo, oportunidade na qual deverá se fazer acompanhar de advogado(a)/defensor(a) habilitado(a). DATA DESIGNADA: Tipo: JURI Sala: Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri Data: 12/06/2023 Hora: 08:00 - Endereço: Plenário da Câmara Municipal de Sapezal, Endereço: Av. do Jaú 1359, Centro - Sapezal/MT DECISÃO: Cópias anexas ou vinculadas ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. ADVERTÊNCIAS: a) Eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência; b) Deverá o(a) Denunciado(a) comparecer devidamente trajada e portando documentos pessoais. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei (art. 365, parágrafo único do CPP). Sapezal/MT, 5 de junho de 2023. (Assinado Eletronicamente ao Final do Documento) Servidor Autorizado pelo Provimento n° 56/2007-CGJ - Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a" OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL Endereço: AVENIDA PIRAMBOIA, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 - Telefone: (65) 3383-1877 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA PROCESSO n. 0001798-80.2017.8.11.0078 JUSTIÇA GRATUITA ESPÉCIE: [Crime Tentado, Homicídio Simples]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:

06/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(17)

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/06/2023

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de JOSE IRAN DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

Recebidos os autos

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/06/2023 08:00 VARA ÚNICA DE SAPEZAL.

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Julgado procedente em parte do pedido

Extinta a punibilidade por prescrição

Todas as movimentações(368)

Todos os documentos(34)