Procedimento Comum Cível 1002307-71.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 50.619,34

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

MAYARA BENDO LECHUGA

OAB/MT 20191·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(82)

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/09/2025, 12:10

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2025, 14:35

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 07:44

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/08/2025, 21:07

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 06:53

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/09/2025, 12:10

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2025, 14:35

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 08/09/2025.

Documentos

Recurso de sentença

•15/08/2025, 21:07

Decisão

•28/07/2025, 16:24

08/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 07:44

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/08/2025, 21:07

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 16:24

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão

28/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/07/2025, 11:41

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 09:36

Publicado Sentença em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2025, 15:59

Conclusos para despacho

21/10/2024, 19:05

Processo Desarquivado

21/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:06

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:09

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 19:25

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 17:10

Desentranhado o documento

15/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão

15/05/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 19:02

Processo Desarquivado

15/11/2023, 01:58

Arquivado Provisoriamente

02/07/2023, 01:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:54

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002307-71.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 e 437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifestar-se a respeito dos documentos de ids 92598558 – 92598559, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 17:53

Processo Desarquivado

06/02/2023, 10:26

Arquivado Provisoriamente

17/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:40

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:03

Processo Desarquivado

30/07/2022, 15:57

Arquivado Provisoriamente

04/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:57

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2022, 14:58

Conclusos para despacho

17/02/2022, 17:54

Processo Desarquivado

16/02/2022, 15:10

Arquivado Provisoriamente

30/03/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:10

Processo Desarquivado

27/03/2021, 15:26

Arquivado Provisoriamente

28/08/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 00:47

Publicado Intimação em 09/07/2020.

09/07/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 13:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 00:41

Publicado Decisão em 14/05/2020.

14/05/2020, 00:41

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:25

Conclusos para despacho

05/05/2020, 17:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 18:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:20

Publicado Decisão em 22/01/2020.

22/03/2020, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2020

22/03/2020, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2020, 16:48

Conclusos para decisão

09/04/2019, 09:45

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 12:48

Processo Desarquivado

04/04/2019, 09:17

Arquivado Provisoramente

19/10/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 09:17

Publicado Intimação em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 13:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 01:22

Juntada de Petição de contestação

18/06/2018, 12:59

Audiência conciliação realizada para 12/06/2018 10:00 CEJUSC CUIABA.

12/06/2018, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 06:41

Juntada de Petição de substabelecimento

08/06/2018, 17:22

Ato ordinatório praticado

15/05/2018, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2018, 12:40

Audiência conciliação designada para 12/06/2018 10:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/05/2018, 17:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 01:38

Publicado Despacho em 09/04/2018.

09/04/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 17:05

Conclusos para decisão

03/04/2018, 12:35

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 15:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 05:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 04:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 10:35

Publicado Despacho em 21/02/2018.

21/02/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2018, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 14:34

Conclusos para decisão

02/02/2018, 13:21

Distribuído por sorteio

02/02/2018, 13:21

Decisão

•28/07/2025, 16:24

Sentença

•03/04/2025, 15:59

Sentença

•03/04/2025, 15:59

Decisão

•04/06/2024, 19:25

Decisão

•04/06/2024, 19:25

Decisão

•15/05/2024, 15:20

Decisão

•05/06/2023, 15:00

Decisão

•22/02/2022, 14:58

Decisão

•12/05/2020, 14:25

Decisão

•17/01/2020, 16:48

Despacho

•05/04/2018, 17:05

Despacho

•19/02/2018, 14:34