Procedimento Comum Cível 1007645-12.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:08

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 05:50

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 05:49

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:56

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Documentos

Despacho

•02/08/2019, 18:11

Despacho

•08/04/2020, 17:39

13/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:08

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 05:50

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 05:49

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE QUARTA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n. 1007645-12.2019.8.11.0002. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente (art. 203, §4º/CPC), intimo as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem acerca do retorno destes autos da 2ª Instância. VÁRZEA GRANDE, 26 de julho de 2023. Assinado Digitalmente JOANNE DA SILVA MESQUITA Analista Judiciário Sede do juízo e Informações: Avenida Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande-MT, CEP: 78.158-720. Contatos: Telefone (065) 3688-8411 – e-mail: [email protected]

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 19:04

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:04

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

26/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

26/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

26/07/2023, 09:04

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:04

Juntada de acórdão

26/07/2023, 09:04

Juntada de acórdão

26/07/2023, 09:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/07/2023, 09:04

Devolvidos os autos

26/07/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RECLAMATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE FATURA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - COBRANÇA EXCESSIVA – AUSÊNCIA DE PROVA DA LEGALIDADE DA COBRANÇA – ÔNUS DA PARTE RÉ – PRECEDENTES – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. A Apelante não se desincumbiu do ônus que lhe competia, a fim de justificar a emissão de fatura em consumo em valores muito superiores àqueles usualmente registrados na unidade consumidora da Apelada.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/05/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:50

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:41

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 17:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE ID. 96455962, NO PRAZO LEGAL.

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:44

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:38

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2022, 18:38

Conclusos para decisão

15/07/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/11/2021, 08:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:07

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 17:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2021, 17:24

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:04

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 04:41

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2021, 11:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

14/06/2021, 11:52

Conclusos para decisão

09/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:48

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 17:39

Conclusos para decisão

25/03/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 04:36

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BASTOS em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 04:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 15:54

Publicado Despacho em 06/08/2019.

06/08/2019, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 01:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 18:11

Conclusos para decisão

16/07/2019, 18:32

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 18:32

Decisão

•14/06/2021, 11:52

Sentença

•06/09/2022, 18:38

Acórdão

•29/06/2023, 16:59

Acórdão

•29/06/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 19:04