Agravo em Recurso Especial 0000713-13.2009.8.11.0087 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000713-13.2009.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000713132009811008720250429133838

29/04/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 992121/2024 - AgInt

27/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992121 - AgInt no AREsp 2749590 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:50

Conhecido o recurso de DARCI ZANON, ANTENOR CARAGNATO, JOEL DA COSTA BORGES, OSVALDO SANTO MARTINS BALBINO, ANGELO BATISTEL e CARLOS JOSE BENINCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00992121/2024 - AgInt no AREsp 2749590/MT

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992121/2024 - AgInt no AREsp 2749590/MT

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074741/2024

04/12/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1074741/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/12/2024

04/12/2024, 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 992121/2024 -

11/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 18:50

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000713132009811008720250429133838

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 992121/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992121 - AgInt no AREsp 2749590 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido o recurso de DARCI ZANON, ANTENOR CARAGNATO, JOEL DA COSTA BORGES, OSVALDO SANTO MARTINS BALBINO, ANGELO BATISTEL e CARLOS JOSE BENINCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00992121/2024 - AgInt no AREsp 2749590/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992121/2024 - AgInt no AREsp 2749590/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074741/2024

Protocolizada Petição 1074741/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 992121/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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