Execução Fiscal 0024145-49.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 28.782,88

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

CLAUDIO SPARANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO

OAB/MT 15948·CPF·Representa: Réu

LORENA MARIA PEREIRA GAIVA

OAB/MT 19122·CPF·Representa: Réu

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES

OAB/MT 14485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:50

Processo Desarquivado

29/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 09:48

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 13:22

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:37

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 16:15

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 18:50

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 18:37

Despacho

•18/09/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:50

Processo Desarquivado

29/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 09:48

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 13:22

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:37

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 18:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/04/2024, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2024, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão

10/10/2023, 14:05

Processo Desarquivado

10/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 09:37

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Findo o prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, oportunidade em que deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, caso pleiteie o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem pronunciamento, intime-se a parte exequente pessoalmente para manifestar, na forma do § 1º, artigo 9º da Lei 11.419/2006, suprindo a falta existente nos autos, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, inciso III, § 1º). Transcorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se. Após, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. Wladys R. Freire do Amaral Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

05/06/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2023, 20:18

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão

15/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:19

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 19:23

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:38

Recebidos os autos

22/03/2022, 11:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/07/2021.

08/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:23

Juntada de Petição de expediente

06/07/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:34

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 01:20

Redistribuição (Redistribuicao)

11/02/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:30

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2020, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/01/2020, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:37

Desarquivamento (Desarquivamento)

19/12/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 01:34

Petição (Juntada de Peticao)

18/10/2019, 01:30

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

25/09/2018, 01:22

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

30/08/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/02/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2017, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/06/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2017, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/08/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2016, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

15/08/2016, 01:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/04/2016, 01:40

Juntada (Juntada de AR)

19/01/2016, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

19/01/2016, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/11/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2015, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2015, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2015, 01:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/06/2015, 01:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/05/2015, 00:30

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 00:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2014, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/12/2014, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

27/11/2014, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2014, 01:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/11/2014, 02:30

Decisão

•11/03/2024, 14:04

Decisão

•11/05/2023, 20:18

Despacho

•09/02/2023, 15:13