Arrolamento Sumário 1019427-54.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Arrolamento SumárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2023

Valor da Causa

R$ 518.407,05

Órgão julgador

3ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

JOAO AURELIO DO CARMO FERREIRA

CPF

Autor

AURELINA AIDE DO CARMO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KESIA MARTINS FORTES DOS REIS

OAB/MT 16125·CPF·Representa: Autor

JOAO AURELIO DO CARMO FERREIRA

OAB/MT 15769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

26/04/2026, 04:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2026, 02:40

Recebidos os autos

26/04/2026, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:43

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:59

Juntada de Carta de Adjudicação

23/02/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de JOAO AURELIO DO CARMO FERREIRA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:17

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 14:18

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

26/04/2026, 04:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2026, 02:40

Recebidos os autos

26/04/2026, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:59

Sentença

•03/12/2025, 14:18

25/02/2026, 14:43

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:59

Juntada de Carta de Adjudicação

23/02/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de JOAO AURELIO DO CARMO FERREIRA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:17

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 14:18

Baixa Administrativa

03/12/2025, 14:18

Homologada a Transação

03/12/2025, 14:18

Conclusos para decisão

08/08/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de resposta

04/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOAO AURELIO DO CARMO FERREIRA em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 05:14

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

30/05/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 13:51

Expedição de Informações

26/05/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de JOAO AURELIO DO CARMO FERREIRA em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:24

Juntada de Ofício

15/04/2025, 14:07

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão

16/01/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de resposta

16/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos

15/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de resposta

18/10/2024, 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:49

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:38

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:38

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/09/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 18:42

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/09/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de resposta

05/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOAO AURELIO DO CARMO FERREIRA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 23:53

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:53

Juntada de Ofício

03/07/2024, 11:40

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 14:43

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/06/2024, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

13/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão

16/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 23:24

Publicado Intimação em 04/03/2024.

09/03/2024, 00:34

Publicado Decisão em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 15:05

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO AURELIO DO CARMO FERREIRA - CPF: 976.221.681-49 (INVENTARIANTE).

29/02/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:53

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ 1019427-54.2023.8.11.0041 Certifico que, por meio desta, faço a intimação da parte AUTORA/REQUERIDA, através de seu(sua)(s) advogado(a,s), via DJE, acerca da decisão/sentença de ID 119538467 - "(...) De outro viés, consigno que a presente tramitará na forma de arrolamento sumário (art. 659 do CPC), porquanto o postulante é herdeiro único, maior e capaz. Por conseguinte, NOMEIO inventariante o filho da extinta, João Aurélio do Carmo Ferreira, conforme autoriza o artigo 617, II, do CPC/2015, a qual deverá bem e fielmente desempenhar a função, independente de termo. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que aporte aos autos a certidão de inexistência de testamento deixado pela extinta, expedida pelo CENSEC – Centro Notarial de Serviços compartilhados, consoante determina o Provimento nº 56/2016 do CNJ. No alusivo interregno o inventariante deverá carrear ao feito as certidões negativas de débitos expedidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e Prefeitura de Cuiabá/MT (débitos gerais e imobiliárias), em nome da falecida, bem assim os documentos atualizados dos bens inventariados, além das primeiras declarações ou plano amigável de partilha. Às providências." Cuiabá/MT, 5 de junho de 2023. Assinado eletronicamente Carlos Henrique Saliés Ribeiro Gestor Judiciário

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 16:21

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

05/06/2023, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023, 15:27

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:42

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:39

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:33

Classe Processual alterada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para INVENTÁRIO (39)

29/05/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/05/2023, 22:50

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2023, 22:50

Distribuído por sorteio

27/05/2023, 22:50

Sentença

•03/12/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:51

Despacho

•04/04/2025, 15:02

Despacho

•04/04/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:39

Decisão

•20/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:12

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:59

Sentença

•03/12/2025, 14:18

Sentença

•03/12/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:51

Despacho

•04/04/2025, 15:02

Despacho

•04/04/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:39

Decisão

•20/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:12

Decisão

•29/02/2024, 15:05

Decisão

•29/02/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:22

Decisão

•05/06/2023, 15:27