Apelação / Remessa Necessária 1017900-14.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 142.640,98

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

CLOVIS ARANTES

CPF

Reu

BENEDITA SILVIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA

OAB/MT 9271·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

CLOVIS ARANTES

CPF

Reu

BENEDITA SILVIA DOS SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

ROSIMERI RIBEIRO

CPF

Reu

VALDEMIR BARCELO DE MORAES

CPF

Reu

ZILMA DA COSTA SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2020, 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/10/2020, 22:41

Transitado em Julgado em 27/07/2020

28/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2020, 18:34

Decorrido prazo de BENEDITA SILVIA DOS SANTOS em 29/06/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:04

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2020, 14:54

Conclusos para julgamento

13/12/2019, 16:54

Juntada de Certidão

13/12/2019, 16:54

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

13/12/2019, 16:53

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

28/10/2020, 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/10/2020, 22:41

Transitado em Julgado em 27/07/2020

28/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2020, 18:34

Decorrido prazo de BENEDITA SILVIA DOS SANTOS em 29/06/2020 23:59:59.

Documentos

Decisão

•02/06/2020, 14:54

Decisão

•25/10/2019, 16:40

15/07/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:04

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2020, 14:54

Conclusos para julgamento

13/12/2019, 16:54

Juntada de Certidão

13/12/2019, 16:54

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

13/12/2019, 16:53

Decorrido prazo de ROSIMERI RIBEIRO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 01:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 11:56

Publicado Intimação em 31/10/2019.

31/10/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2019, 16:40

Decorrido prazo de VALDEMIR BARCELO DE MORAES em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:35

Conclusos para julgamento

28/05/2019, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2019, 15:19

Publicado Intimação em 27/05/2019.

27/05/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 15:42

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2019, 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2019, 11:21

Publicado Intimação em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 15:45

Declarada incompetência

02/05/2019, 17:19

Conclusos para julgamento

25/03/2019, 18:43

Anulada a(o) sentença/acórdão

22/03/2019, 14:25

Declarada incompetência

22/03/2019, 14:25

Conclusos para decisão

21/03/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 10:40

Publicado Intimação em 26/10/2018.

26/10/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:14

Número do tema de repercussão geral 810

23/10/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 15:04

Juntada de Certidão

19/04/2018, 15:26

Publicado Informação em 12/04/2018.

13/04/2018, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 01:39

Recebidos os autos

10/04/2018, 18:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 18:02

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 18:02

Decisão

•02/05/2019, 17:19

Decisão

•22/03/2019, 14:25

Decisão

•23/10/2018, 12:47

Recurso de sentença

•17/10/2017, 11:52

Outros Documentos

•17/10/2017, 11:52

Sentença

•16/10/2017, 18:19

Despacho

•02/05/2017, 16:46