Apelação / Remessa Necessária 0029355-95.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ELIANE ALVES DA COSTA

CPF

Autor

AIRTON LIMA

CPF

Autor

ANDREIA WURZIUS

CPF

Autor

CLARICE FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

CARMEN ROMAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

ELIANE ALVES DA COSTA

CPF

Autor

AIRTON LIMA

CPF

Autor

ANDREIA WURZIUS

CPF

Autor

CLARICE FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

CARMEN ROMAO

CPF

Autor

CLAUDIA MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEBER BAZAN DE ALMEIDA

CPF

Autor

CLEONICE BENEDITA SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

EDITE MARIA WARTHA

CPF

Autor

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

CLAUDIA CRISTINA ZUANAZZI

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR DR YURI NADAF BORGES

Terceiro

PROCURADOR DR JENZ PROCHNOW JUNIOR

Terceiro

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

Terceiro

PROCURADORA OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

SUB-PROCURADOR GERAL FISCAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

CLEONICE BENEDITA SOUZA ANDRADE

CPF

Reu

ELIANE ALVES DA COSTA

CPF

Reu

AIRTON LIMA

CPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

ANDREIA WURZIUS

CPF

Reu

CARMEN ROMAO

CPF

Reu

CLARICE FERNANDES RIBEIRO

CPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA ZUANAZZI

CPF

Reu

CLAUDIA MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

CLEBER BAZAN DE ALMEIDA

CPF

Reu

EDITE MARIA WARTHA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 17/02/2022

18/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DA COSTA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARCIA NIEDERLE em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:29

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:27

Prejudicado o recurso

07/01/2022, 15:00

Conclusos para despacho

09/12/2021, 07:22

Juntada de Certidão

09/12/2021, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 18:22

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

18/02/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 17/02/2022

18/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DA COSTA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARCIA NIEDERLE em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:29

Publicado Intimação em 27/01/2022.

Documentos

Decisão

•07/01/2022, 15:00

27/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:27

Prejudicado o recurso

07/01/2022, 15:00

Conclusos para despacho

09/12/2021, 07:22

Juntada de Certidão

09/12/2021, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 18:22

Juntada de Certidão

29/10/2021, 18:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/10/2021, 18:14

Recebidos os autos

19/10/2021, 18:14

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:55

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:52

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:41

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 17:41