Cumprimento de sentença 1002083-91.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.345,11

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT 15013·CPF·Representa: Autor

NEWTON EMERSON BELLUCO

OAB/MT 27760·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO FILIAL CACERES RUA CORONEL JOSE DULCE N. 183 - CENTRO CACERES/MT

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S. A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

EXE

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESO

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCO CARTAO

Terceiro

BRADESCO S A

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A,

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Terceiro

LUMINATA PEREIRA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 13/11/2025

09/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 03:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:57

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:51

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 12/11/2025

25/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de LUMINATA PEREIRA LOPES em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:02

Todas as movimentações(238)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 13/11/2025

09/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 03:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 17:02

Decisão

•27/02/2026, 17:02

27/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:57

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:51

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 12/11/2025

25/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de LUMINATA PEREIRA LOPES em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de LUMINATA PEREIRA LOPES em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 03:03

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 05:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 17:02

Embargos de declaração acolhidos

27/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:25

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 15:31

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 18:43

Baixa Administrativa

23/10/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de LUMINATA PEREIRA LOPES em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:53

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 19:12

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/09/2024, 19:12

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:36

Juntada de Alvará

05/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 10:47

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 17:22

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão

11/06/2024, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 09:27

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 01:04

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:00

Recebimento do CEJUSC.

25/04/2024, 15:00

Audiência de conciliação realizada em/para 25/04/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/04/2024, 14:59

Juntada de Termo de audiência

25/04/2024, 14:59

Desentranhado o documento

25/04/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Termo de audiência

25/04/2024, 13:37

Publicado Citação em 23/04/2024.

25/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/04/2024, 14:13

Recebidos os autos.

23/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de documento de identificação

19/04/2024, 09:20

Audiência de conciliação designada em/para 25/04/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/04/2024, 08:23

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 19:01

Conclusos para despacho

12/12/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 15:33

Decorrido prazo de LUMINATA PEREIRA LOPES em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:48

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 18:55

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:21

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 10:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 13:06

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA JÚLIO CAMPOS, Nº 390, TELEFONE: (66) 3468-1694, CENTRO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que promovo a intimação do(a) advogado(a) do(a) REQUERENTE/EXEQUENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. ÁGUA BOA, data da assinatura digital (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:38

Expedição de Juntada de Informações

19/04/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:33

Conclusos para decisão

24/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 20:21

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 10:27

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de LUMINATA PEREIRA LOPES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:38

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2022, 18:22

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de NEWTON EMERSON BELLUCO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 13:57

Conclusos para decisão

14/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 09:49

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 08:56

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 06:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 18:24

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de LUMINATA PEREIRA LOPES em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:48

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:28

Publicado Intimação em 20/05/2022.

21/05/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:53

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2022, 19:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de NEWTON EMERSON BELLUCO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:58

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:25

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:37

Transitado em Julgado em 16/01/2022

11/03/2022, 18:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de NEWTON EMERSON BELLUCO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:23

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:18

Não recebido o recurso de LUMINATA PEREIRA LOPES - CPF: 000.726.441-09 (AUTOR).

04/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:36

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 14:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/01/2022, 19:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 17:21

Publicado Sentença em 29/11/2021.

30/11/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:27

Juntada de Projeto de sentença

25/11/2021, 17:27

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 17:27

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 10:05

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/09/2021, 21:34

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado

28/08/2021, 18:40

Audiência de Conciliação realizada em 27/08/2021 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

27/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2021, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 13:38

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 20:26

Audiência Conciliação juizado designada para 27/08/2021 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

14/07/2021, 20:26

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 20:26

Sentença

•23/10/2025, 18:43

Sentença

•23/10/2025, 18:43

Decisão

•04/09/2024, 17:33

Decisão

•04/09/2024, 17:33

Decisão

•04/07/2024, 15:21

Decisão

•04/07/2024, 15:21

Decisão

•21/05/2024, 13:16

Despacho

•05/04/2024, 19:01

Despacho

•05/04/2024, 19:01

Decisão

•09/11/2023, 13:04

Despacho

•31/07/2023, 19:45

Decisão

•19/04/2023, 09:06

Decisão

•27/07/2022, 18:22

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/02/2026, 17:02

Decisão

•27/02/2026, 17:02

Sentença

•23/10/2025, 18:43

Sentença

•23/10/2025, 18:43

Decisão

•04/09/2024, 17:33

Decisão

•04/09/2024, 17:33

Decisão

•04/07/2024, 15:21

Decisão

•04/07/2024, 15:21

Decisão

•21/05/2024, 13:16

Despacho

•05/04/2024, 19:01

Despacho

•05/04/2024, 19:01

Decisão

•09/11/2023, 13:04

Despacho

•31/07/2023, 19:45

Decisão

•19/04/2023, 09:06

Decisão

•27/07/2022, 18:22

Decisão

•03/06/2022, 14:05

Manifestação

•29/04/2022, 15:53

Decisão

•12/04/2022, 19:53

Decisão

•04/02/2022, 13:38

Recurso de sentença

•24/01/2022, 19:12

Sentença

•25/11/2021, 17:27

Outros documentos

•25/08/2021, 08:35

Outros documentos

•25/08/2021, 08:35