Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
19/03/2020, 13:13
Transitado em Julgado em 19/03/2020
19/03/2020, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019
12/12/2019, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2019, 19:04
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO
10/12/2019, 19:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019
10/12/2019, 19:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
28/11/2019, 10:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
28/11/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2019, 14:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/11/2019, 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2019, 15:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2019, 15:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO