Agravo em Recurso Especial 0031710-10.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 22 - Des. José Zuquim Nogueira - SDCR

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MARILENE CEZARINA DE SOUZA

CPF

Reu

DORALICE DE MATOS PRAEIRO ALVES

CPF

Reu

JOAO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GASPAR LUIS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS

OAB/MT 6479·CPF·Representa: Autor

NATANAZIA ALVES ALENCAR

OAB/MT 9026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MARILENE CEZARINA DE SOUZA

CPF

Reu

DORALICE DE MATOS PRAEIRO ALVES

CPF

Reu

JOAO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GASPAR LUIS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

GERALDO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

VALDEVINO ESPIRITO SANTO DA COSTA

CPF

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA COSTA

CPF

Reu

ERNESTO DA SILVA

CPF

Reu

DURVALINO SALUSTIANO

CPF

Reu

BENEDITO GETULIO DO ESPIRITO SANTOS

CPF

Reu

AVELINO FERREIRA DE PONTES

CPF

Reu

NILCE MENDES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/02/2021, 19:37

Transitado em Julgado em 03/02/2021

05/02/2021, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2020

22/10/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020, 19:01

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2020

21/10/2020, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2020, 19:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2020, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/07/2020, 18:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2020, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h