Execução Fiscal 1008114-12.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 27.942,77

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2024, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/08/2023, 01:08

Recebidos os autos

27/08/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de TINGILUX COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de TINGILUX COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:34

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 1008114-12.2020.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, abro vista à parte executada para manifestação, no prazo legal. CÁCERES/MT, 3 de julho de 2023. Gestor de Secretaria CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SÁ (Assinado Digitalmente)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 14:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/07/2023, 14:34

Juntada de decisão

03/07/2023, 14:34

Juntada de intimação

03/07/2023, 14:34

Juntada de intimação

03/07/2023, 14:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/07/2023, 14:34

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

21/08/2024, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/08/2023, 01:08

Recebidos os autos

27/08/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de TINGILUX COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•05/06/2023, 17:53

Decisão

•14/09/2022, 16:59

27/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de TINGILUX COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:34

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 1008114-12.2020.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, abro vista à parte executada para manifestação, no prazo legal. CÁCERES/MT, 3 de julho de 2023. Gestor de Secretaria CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SÁ (Assinado Digitalmente)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 14:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/07/2023, 14:34

Juntada de decisão

03/07/2023, 14:34

Juntada de intimação

03/07/2023, 14:34

Juntada de intimação

03/07/2023, 14:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/07/2023, 14:34

Devolvidos os autos

03/07/2023, 14:34

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, para reduzir pela metade os honorários advocatícios, nos termos do art. 90 §4º do CPC, com fulcro no art.932, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, in albis, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cuiabá-MT, 5 de junho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/05/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de TINGILUX COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.

02/11/2022, 19:34

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:33

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2022, 16:59

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/09/2022, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 06:43

Decorrido prazo de ISALINA MIRANDA RAMOS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 19:39

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:28

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão

21/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:22

Juntada de entregue (ecarta)

09/07/2022, 08:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/07/2022, 19:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/07/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/06/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 13:58

Conclusos para decisão

10/11/2020, 15:25

Juntada de Certidão

10/11/2020, 15:25

Juntada de Certidão

10/11/2020, 15:25

Juntada de Certidão

10/11/2020, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/11/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 14:48

Recurso de sentença

•08/09/2022, 20:05

Sentença

•28/07/2022, 17:27

Despacho

•11/11/2020, 13:58