Embargos de Declaração Cível 1019661-56.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.731,10

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BRDU SPE CUIABA 01 LTDA

CNPJ

Autor

ALLAN ROBERTO HENRIQUE CRAVEIRO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MACHADO RIBEIRO

OAB/MT 15581·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Autor

IGOR GIRALDI FARIA

OAB/MT 7245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/03/2026, 13:56

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de ALLAN ROBERTO HENRIQUE CRAVEIRO DA LUZ em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:06

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 21:03

Baixa Definitiva

06/02/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 15:26

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/03/2026, 13:56

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de ALLAN ROBERTO HENRIQUE CRAVEIRO DA LUZ em 05/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 21:03

Acórdão

•26/11/2025, 13:13

06/03/2026, 02:06

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 21:03

Baixa Definitiva

06/02/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de ALLAN ROBERTO HENRIQUE CRAVEIRO DA LUZ em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 20:36

Decorrido prazo de ALLAN ROBERTO HENRIQUE CRAVEIRO DA LUZ em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:02

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:53

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2025, 16:21

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:09

Conhecido o recurso de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA - CNPJ: 13.512.865/0001-89 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 13:13

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/11/2025, 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 20:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de ALLAN ROBERTO HENRIQUE CRAVEIRO DA LUZ em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:19

Publicado Intimação de pauta em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de ALLAN ROBERTO HENRIQUE CRAVEIRO DA LUZ em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado

30/10/2025, 22:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/10/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de pedido de destaque

22/10/2025, 14:33

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2025, 15:24

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:33

Juntada de Certidão

21/08/2025, 18:50

Juntada de Certidão

21/08/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 18:31

Recebidos os autos

01/08/2025, 18:31

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 18:31

Recurso de sentença

•17/07/2025, 14:58

Sentença

•24/06/2025, 15:07

Sentença

•24/06/2025, 15:07

Sentença

•27/11/2024, 18:58

Sentença

•27/11/2024, 18:58

Ato ordinatório

•28/08/2023, 13:20

Decisão

•09/08/2023, 19:20

Ato ordinatório

•19/07/2023, 19:16

Decisão

•12/07/2023, 11:22

Decisão

•05/06/2023, 19:28