Execução Fiscal 0004871-18.2009.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 17.974,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE GALVAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2026, 02:07

Recebidos os autos

03/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:12

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/02/2024, 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

22/06/2023, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

12/06/2023, 16:16

Recebidos os autos

12/06/2023, 16:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:58

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2023, 16:11

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2026, 02:07

Recebidos os autos

03/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:12

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos

Documentos

Outros documentos

•15/12/2025, 15:50

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15/12/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/02/2024, 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

22/06/2023, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

12/06/2023, 16:16

Recebidos os autos

12/06/2023, 16:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:58

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0004871-18.2009.8.11.0021 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:03

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

16/07/2018, 02:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/07/2018, 01:47

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/06/2018, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/06/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 02:17

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

23/04/2018, 01:38

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/04/2018, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

20/04/2018, 02:02

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/04/2018, 00:39

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

16/04/2018, 02:09

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

06/04/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

27/03/2018, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/01/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2018, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2018, 01:45

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

16/11/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2017, 01:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

11/10/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 01:56

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/09/2017, 01:37

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/09/2017, 01:05

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

19/10/2012, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

17/10/2012, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/10/2012, 01:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/10/2012, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2012, 02:16

Despacho (Despacho)

04/10/2012, 02:45

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

01/10/2012, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2012, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/10/2012, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/09/2012, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/08/2012, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2012, 01:59

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

07/08/2012, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2012, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/08/2012, 01:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/08/2012, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/08/2012, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/08/2012, 01:53

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/07/2012, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2012, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2012, 02:05

Entrega em carga/vista (Vista)

21/06/2012, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

19/06/2012, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

19/06/2012, 01:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

11/11/2011, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

11/11/2011, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/11/2011, 01:18

Provisório (Suspensao do Processo)

11/05/2011, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/05/2011, 01:59

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/05/2011, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/05/2011, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/05/2011, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/05/2011, 01:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

03/05/2011, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2011, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2010, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

11/11/2010, 01:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/11/2010, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/11/2010, 00:54

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

01/07/2010, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

01/07/2010, 01:47

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/07/2010, 01:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/06/2010, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/06/2010, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

22/06/2010, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/06/2010, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/06/2010, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/05/2010, 02:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/05/2010, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

25/05/2010, 01:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/05/2010, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/05/2010, 01:44

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/05/2010, 02:25

Petição (Juntada de Peticao)

18/05/2010, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/05/2010, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2010, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2010, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

17/02/2010, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/02/2010, 02:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/02/2010, 02:14

Expedição de documento (Certidao)

13/02/2010, 02:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

22/12/2009, 02:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/12/2009, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/12/2009, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/12/2009, 02:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/12/2009, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2009, 02:02

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

11/12/2009, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/12/2009, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2009, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/12/2009, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/11/2009, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

18/11/2009, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2009, 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/11/2009, 02:02