Apelação / Remessa Necessária 1024844-95.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 570.877,43

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

KATIA CORDEIRO

CPF

Autor

MAX LOPES DE MORAES

CPF

Autor

OSCAR DE SOUZA GARCIA DA SILVA

CPF

Autor

PAULO PRIMO VIANA

CPF

Autor

THYELLE CRISTINE COSTA CINTRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

KATIA CORDEIRO

CPF

Autor

MAX LOPES DE MORAES

CPF

Autor

OSCAR DE SOUZA GARCIA DA SILVA

CPF

Autor

PAULO PRIMO VIANA

CPF

Autor

THYELLE CRISTINE COSTA CINTRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ADRIANA DE FATIMA GONCALVES ROCHA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANO COELHO DA ROCHA

CPF

Autor

AIRIS SOBRINHO BRITO

CPF

Autor

BELARMINO PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO WESLLEY FERNANDES SILVA PRIMO

CPF

Autor

JULIANA GOMES FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA ADJUNTA SEFAZ MT ESTADO DE MT

Terceiro

MAURO MENDES GOVERNADOR DE MATO GROSSO

Terceiro

BASILIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS

Terceiro

DA ROCHA

Terceiro

PM MT 886232

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

ADRIANA DE FATIMA GONCALVES ROCHA OLIVEIRA

CPF

Reu

ADRIANO COELHO DA ROCHA

CPF

Reu

AIRIS SOBRINHO BRITO

CPF

Reu

BELARMINO PESSOA DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO WESLLEY FERNANDES SILVA PRIMO

CPF

Reu

JULIANA GOMES FERREIRA

CPF

Reu

KATIA CORDEIRO

CPF

Reu

MAX LOPES DE MORAES

CPF

Reu

OSCAR DE SOUZA GARCIA DA SILVA

CPF

Reu

PAULO PRIMO VIANA

CPF

Reu

THYELLE CRISTINE COSTA CINTRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2019, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/07/2019, 16:51

Transitado em Julgado em 30/07/2019

31/07/2019, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2019.

13/06/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:02

Recurso Especial não admitido

11/06/2019, 10:28

Conclusos para decisão

05/06/2019, 16:44

Juntada de Certidão

05/06/2019, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 17:08

Decisão interlocutória

29/05/2019, 14:52

Conclusos para decisão

28/05/2019, 10:37

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

31/07/2019, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/07/2019, 16:51

Transitado em Julgado em 30/07/2019

31/07/2019, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2019.

Documentos

Decisão

•11/06/2019, 10:28

Despacho

•29/05/2019, 14:52

13/06/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:02

Recurso Especial não admitido

11/06/2019, 10:28

Conclusos para decisão

05/06/2019, 16:44

Juntada de Certidão

05/06/2019, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 17:08

Decisão interlocutória

29/05/2019, 14:52

Conclusos para decisão

28/05/2019, 10:37

Juntada de Certidão

28/05/2019, 10:36

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:48

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2019.

26/04/2019, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/04/2019, 12:41

Recebidos os autos

24/04/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 12:41

Juntada de Certidão

24/04/2019, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 19:29

Publicado Acórdão em 22/04/2019.

22/04/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2019, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 12:56

Conhecido o recurso de e provido em parte

16/04/2019, 12:06

Deliberado em sessão. Julgado

10/04/2019, 09:10

Deliberado em sessão. Julgado

10/04/2019, 09:10

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 17:37

Conclusos para julgamento

25/03/2019, 17:11

Conclusos para decisão

22/03/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:31

Juntada de Petição de certidão

18/03/2019, 13:11

Juntada de certidão

18/03/2019, 13:11

Juntada de Petição de certidão

18/03/2019, 13:11

Recebidos os autos

25/01/2019, 13:49

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 13:49

Acórdão

•16/04/2019, 12:56

Acórdão

•16/04/2019, 12:56

Acórdão

•15/04/2019, 16:56

Recurso de sentença

•28/08/2018, 17:14

Documento de comprovação

•28/08/2018, 17:14

Recurso de sentença

•27/08/2018, 10:09

Sentença

•08/08/2018, 18:12

Despacho

•15/08/2017, 16:38