Execução Fiscal 0002303-18.2015.8.11.0086 - TJMT

Execução Fiscal 0002303-18.2015.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2023, 17:30

Recebidos os autos

07/09/2023, 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/09/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 12/06/2023

07/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:49

Decorrido prazo de MARCELO PIRES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de FUTURISTA INFORMATICA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:59

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0002303-18.2015.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de FUTURISTA INFORMÁTICA LTDA – ME e MARCELO PIRES, ambos qualificados nos autos. Ao ID nº 112509412, a Fazenda Pública formulou pedido de desistência. Ao ID nº 115656998, a parte executada manifestou concordância acerca do pedido de desistência. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Ante o pedido formulado pela parte exequente (ID nº 112509412), é de rigor a extinção do feito sem resolução de mérito, ante a concordância da parte da parte executada. Ante o exposto, e por tudo que nos autos consta, julgo extinto o PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código Processual Civil. Sem custas, em virtude de a parte exequente ser beneficiária de isenção legal prevista na Lei nº 7.603/2001. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Às providências necessárias. Cumpra-se. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:16

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 13:16

Despacho

•10/04/2023, 16:22

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/06/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCELO PIRES em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUTURISTA INFORMATICA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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