Procedimento Comum Cível 1009005-50.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 62.663,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

RICHARDSON GONCALVES SANTANA

CPF

Autor

PAULO F SOARES

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

CNPJ

Reu

CLEIDSON NASCIMENTO COSTA 02903118108

CNPJ

Reu

CLEIDSON NASCIMENTO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKELINE FRANCO MORAES

OAB/MT 19816·CPF·Representa: Autor

JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO

OAB/MT 3112·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

CPF·Representa: Réu

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ 160435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2024, 02:06

Recebidos os autos

12/10/2024, 02:06

Transitado em Julgado em 04/09/2024

16/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de CLEIDSON NASCIMENTO COSTA 02903118108 em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de RICHARDSON GONCALVES SANTANA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de CLEIDSON NASCIMENTO COSTA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:05

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 00:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/08/2024, 00:02

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 13:31

Todas as movimentações(133)

Juntada de Certidão

20/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2024, 02:06

Recebidos os autos

12/10/2024, 02:06

Transitado em Julgado em 04/09/2024

16/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA em 04/09/2024 23:59

Documentos

Despacho

•20/03/2018, 17:55

Decisão

•03/06/2019, 18:29

05/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de CLEIDSON NASCIMENTO COSTA 02903118108 em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de RICHARDSON GONCALVES SANTANA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de CLEIDSON NASCIMENTO COSTA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:05

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 00:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/08/2024, 00:02

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 13:31

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/07/2024, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 13:22

Expedição de Mandado

23/07/2024, 17:50

Decorrido prazo de JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de JACKELINE FRANCO MORAES em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:13

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2024, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 13:59

Expedição de Mandado

10/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de RICHARDSON GONCALVES SANTANA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 19:09

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2024, 14:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.

08/03/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 19:02

Conclusos para decisão

28/02/2024, 19:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

28/02/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 18:14

Conclusos para decisão

28/03/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de RICHARDSON GONCALVES SANTANA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:14

Juntada de diligência

24/01/2023, 14:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA, CLEIDSON NASCIMENTO COSTA 02903118108, CLEIDSON NASCIMENTO COSTA PROCESSO 1009005-50.2017.8.11.0002; TESTEMUNHA: RICHARDSON GONCALVES SANTANA Vistos. 1. Trata-se de Ação de Restituição de valores c/c Danos morai

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 13:29

Suscitado Conflito de Competência

18/01/2023, 13:29

Conclusos para decisão

03/10/2022, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2022, 14:55

Declarada incompetência

30/09/2022, 20:45

Conclusos para decisão

27/09/2022, 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2022, 13:45

Declarada incompetência

14/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de RICHARDSON GONCALVES SANTANA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:51

Conclusos para decisão

29/06/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2022, 16:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

29/06/2022, 16:06

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:44

Declarada incompetência

22/06/2022, 15:44

Decorrido prazo de RICHARDSON GONCALVES SANTANA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 21:50

Decorrido prazo de CLEIDSON NASCIMENTO COSTA em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de RICHARDSON GONCALVES SANTANA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:48

Decorrido prazo de CLEIDSON NASCIMENTO COSTA 02903118108 em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:48

Decorrido prazo de CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 21:28

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 09:51

Conclusos para decisão

18/04/2022, 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:36

Declarada incompetência

13/04/2022, 13:36

Conclusos para decisão

12/04/2022, 17:44

Processo Desarquivado

11/04/2022, 00:14

Arquivado Provisoriamente

30/04/2021, 00:14

Publicado Decisão em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 19:14

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2021, 19:14

Conclusos para decisão

26/04/2021, 15:25

Processo Desarquivado

25/04/2021, 13:24

Arquivado Provisoriamente

17/10/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 16:31

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:54

Conclusos para decisão

17/08/2020, 20:37

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 20:37

Decorrido prazo de RICHARDSON GONCALVES SANTANA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:25

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:53

Conclusos para decisão

24/03/2020, 18:33

Processo Desarquivado

23/03/2020, 16:46

Arquivado Provisoramente

02/11/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 16:46

Audiência conciliação realizada para 12/07/2019 às 11h30min sala de audiências.

12/07/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 10:05

Juntada de Petição de substabelecimento

11/07/2019, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 15:06

Publicado Decisão em 05/06/2019.

07/06/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 18:29

Conclusos para decisão

06/09/2018, 15:17

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 15:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 14:57

Ato ordinatório praticado

04/05/2018, 14:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/04/2018, 19:38

Juntada de termo de audiência

23/04/2018, 17:18

Juntada de Petição de termo de audiência

23/04/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 16:53

Decorrido prazo de JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 02:23

Juntada de Petição de contestação

16/04/2018, 16:50

Publicado Intimação em 26/03/2018.

26/03/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2018, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2018, 13:17

Audiência conciliação designada para 23/04/2018 17:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

20/03/2018, 18:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2018, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 17:55

Conclusos para decisão

05/12/2017, 18:35

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 18:35

Despacho

•25/03/2020, 15:53

Decisão

•19/08/2020, 16:54

Decisão

•26/04/2021, 19:14

Decisão

•13/04/2022, 13:36

Decisão

•22/06/2022, 15:44

Decisão

•14/09/2022, 16:33

Decisão

•30/09/2022, 20:45

Decisão

•18/01/2023, 13:29

Outros documentos

•17/05/2023, 18:14

Decisão

•28/02/2024, 15:59

Decisão

•28/02/2024, 15:59

Decisão

•20/03/2024, 19:09

Sentença

•12/08/2024, 00:02

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/03/2018, 17:55

Decisão

•03/06/2019, 18:29

Despacho

•25/03/2020, 15:53

Decisão

•19/08/2020, 16:54

Decisão

•26/04/2021, 19:14

Decisão

•13/04/2022, 13:36

Decisão

•22/06/2022, 15:44

Decisão

•14/09/2022, 16:33

Decisão

•30/09/2022, 20:45

Decisão

•18/01/2023, 13:29

Outros documentos

•17/05/2023, 18:14

Decisão

•28/02/2024, 15:59

Decisão

•28/02/2024, 15:59

Decisão

•20/03/2024, 19:09

Sentença

•12/08/2024, 00:02

Sentença

•12/08/2024, 00:02