Procedimento Comum Cível 1004925-69.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

GLENO LEITE MORE

CPF

Autor

HELIO CAVALCANTI GARCIA

CPF

Reu

EDUARDO SILVA TOLOSA

CPF

Reu

VALNITE DE SANTANA TOLOSA

CPF

Reu

TABELIA ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERES

Reu

Advogados / Representantes

NICHOLAS ANDRE FERREIRA MARTINS

OAB/MT 16865·CPF·Representa: Autor

BRUNO GARCIA PERES

OAB/MT 14280·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS

OAB/MT 12093·CPF·Representa: Réu

JEANCARLO RIBEIRO

OAB/MT 7179·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR

OAB/MT 17225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GLENO LEITE MORE

CPF

Autor

HELIO CAVALCANTI GARCIA

CPF

Reu

EDUARDO SILVA TOLOSA

CPF

Reu

VALNITE DE SANTANA TOLOSA

CPF

Reu

TABELIA ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERES

Reu

DEBORA APARECIDA GOMES DE LIMA EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

IMOBILIARIA AURORA LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA AUXILIADORA DE MORAES ARANTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO ARANTES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

14/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Resposta

09/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de Resposta

25/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de NICHOLAS ANDRE FERREIRA MARTINS em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:53

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:03

Juntada de Ofício

14/10/2025, 17:38

Decorrido prazo de GLENO LEITE MORE em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de GLENO LEITE MORE em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2025, 09:37

Todas as movimentações(255)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

14/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Resposta

09/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de Resposta

25/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de NICHOLAS ANDRE FERREIRA MARTINS em 14/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 16:14

Decisão

•10/09/2025, 16:14

18/11/2025, 06:53

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:03

Juntada de Ofício

14/10/2025, 17:38

Decorrido prazo de GLENO LEITE MORE em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de GLENO LEITE MORE em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2025, 09:37

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 16:14

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/08/2025, 18:16

Juntada de Certidão

12/08/2025, 18:16

Processo Desarquivado

12/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão

29/07/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 30/04/2025

08/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de GLENO LEITE MORE em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 08:25

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 17:49

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 18:57

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de recurso ordinário

12/02/2025, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 14:04

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 21:43

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 13:12

Decorrido prazo de GLENO LEITE MORE em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de GLENO LEITE MORE em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 10:09

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:21

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 18:21

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:28

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 21:33

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de IMOBILIARIA AURORA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 15:06

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 15:45

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 17:21

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 05:58

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, pugnar o que entender de direito para o andamento do feito, sob pena de extinção por abandono.

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 16:13

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1004925-69.2019.8.11.0003.. REU: EDUARDO SILVA TOLOSA, VALNITE DE SANTANA TOLOSA, HELIO CAVALCANTI GARCIA AUTOR(A): GLENO LEITE MORE Vistos e examinados. Considerando o conteúdo da certidão de id. 118849325, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, pugnar o que entender de direito para o andamento do feito, sob pena de extinção por abandono. Em caso de inércia, intime-se na forma do artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:58

Conclusos para despacho

25/05/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 16:43

Processo Desarquivado

16/04/2023, 15:14

Arquivado Provisoriamente

29/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 15:14

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 18:12

Processo Desarquivado

19/09/2022, 00:59

Arquivado Provisoriamente

07/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de NICHOLAS ANDRE FERREIRA MARTINS em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA PERES em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de JEANCARLO RIBEIRO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:59

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:50

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:50

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:35

Processo Desarquivado

03/02/2022, 04:12

Arquivado Provisoriamente

29/08/2021, 04:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ARANTES JUNIOR em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:12

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE MORAES ARANTES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2021, 14:20

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA GOMES DE LIMA EIRELI em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 05:37

Juntada de Petição de correspondência devolvida

16/07/2021, 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/07/2021, 14:28

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:37

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:30

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 07:46

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:49

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:15

Juntada de Petição de contestação

28/05/2021, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 08:20

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 10:54

Publicado Decisão em 10/05/2021.

10/05/2021, 04:02

Publicado Decisão em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:10

Juntada de Petição de diligência

09/05/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 16:10

Conclusos para decisão

07/05/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 19:12

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 13:35

Conclusos para decisão

06/05/2021, 13:35

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:33

Decorrido prazo de HELIO CAVALCANTI GARCIA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 05:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/03/2021, 22:35

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 09:27

Publicado Despacho em 15/02/2021.

15/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2021

14/02/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 18:21

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 10:16

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA PERES em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:33

Decorrido prazo de RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 20:48

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2020.

09/06/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/05/2020, 19:02

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 17:06

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

26/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2019, 14:54

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 14:37

Audiência conciliação realizada para 17/09/2019 as 09h30min Sala de audiência da 4ª vara cível.

17/09/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 20:04

Decorrido prazo de Tabeliã Rosangela Auxiliadora Garcia Peres em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 16:18

Publicado Intimação em 14/08/2019.

14/08/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/07/2019, 15:52

Decorrido prazo de GLENO LEITE MORE em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:13

Decorrido prazo de GLENO LEITE MORE em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA TOLOSA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 02:09

Decorrido prazo de VALNITE DE SANTANA TOLOSA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 02:09

Decorrido prazo de Tabeliã Rosangela Auxiliadora Garcia Peres em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 02:09

Juntada de Petição de correspondência devolvida

15/07/2019, 13:13

Juntada de Petição de correspondência devolvida

15/07/2019, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 14:31

Publicado Decisão em 25/06/2019.

25/06/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 13:54

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 09:30 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

19/06/2019, 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2019, 18:17

Conclusos para decisão

08/05/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 14:25

Decisão

•02/04/2025, 17:49

Decisão

•02/04/2025, 17:49

Sentença

•20/01/2025, 14:04

Sentença

•20/01/2025, 14:04

Sentença

•17/10/2024, 18:21

Sentença

•17/10/2024, 18:21

Decisão

•15/07/2024, 16:24

Decisão

•15/07/2024, 16:24

Despacho

•27/10/2023, 05:58

Despacho

•06/06/2023, 12:58

Despacho

•07/05/2021, 16:10

Decisão

•06/05/2021, 18:35

Decisão

•06/05/2021, 12:02

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/09/2025, 16:14

Decisão

•10/09/2025, 16:14

Decisão

•02/04/2025, 17:49

Decisão

•02/04/2025, 17:49

Sentença

•20/01/2025, 14:04

Sentença

•20/01/2025, 14:04

Sentença

•17/10/2024, 18:21

Sentença

•17/10/2024, 18:21

Decisão

•15/07/2024, 16:24

Decisão

•15/07/2024, 16:24

Despacho

•27/10/2023, 05:58

Despacho

•06/06/2023, 12:58

Despacho

•07/05/2021, 16:10

Decisão

•06/05/2021, 18:35

Decisão

•06/05/2021, 12:02

Despacho

•11/02/2021, 18:21

Decisão

•18/06/2019, 18:17