Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOComunicado de Mandado de Prisão
TJMT
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Poconé
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
Autor
ZOCA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOELSON ELIAS DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELSON ELIAS DE ARRUDA
OAB/MT 21577·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 03:30
Decorrido prazo de EDIL DOMINGOS DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023, 03:38
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA
Terceiro
POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS
Terceiro
EDIL DOMINGOS DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Juntada de Certidão
28/06/2023, 17:49
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/06/2023, 17:08
Recebidos os autos
19/06/2023, 17:08
Arquivado Definitivamente
19/06/2023, 17:08
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 17:07
Decorrido prazo de EDIL DOMINGOS DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 07:52
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 10:00
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/06/2023, 17:32
Publicado Despacho em 12/06/2023.
12/06/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ
DECISÃO
Processo: 1001246-44.2023.8.11.0028..
AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: EDIL DOMINGOS DE OLIVEIRA VISTOS,
Trata-se de Cumprimento de Mandado de Prisão. Em consulta aos autos de n° 1003510-05.2021.811.0028, verifica-se o a revogação da prisão do executado ante o pagamento da divida alimentícia, e por consequência a expedição de alvará de soltura. Sendo assim, ante a soltura do autuado, CANCELO a audiência de custódia anteriormente designada. Certifica-se quanto à soltura do autuado. Após vista ao parquet, nada sendo, REMETA-SE os autos ao arquivo, com as baixas e anotações de praxe. Cumpra-se expedindo o necessário. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ
DESPACHO
Processo: 1001246-44.2023.8.11.0028..
AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: EDIL DOMINGOS DE OLIVEIRA VISTOS,
Trata-se de Cumprimento de Mandado de Prisão em desfavor de EDIL DOMINGOS DE OLIVEIRA. Nesta senda, em razão do disposto no Provimento n. 12/2017-CM e Provimento n° 14 de 17 de Maio de 2023 - TJMT/CM, que dispõe acerca das audiências de custódia de modo presencial no âmbito do Pode Judiciário do Estado de Mato Grosso, este juízo DESIGNA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (modo presencial) para o dia 06/06/2023 às 17h45min. INTIME-SE e requisite-se o (a) custodiado (a). INTIMEM-SE, pelo meio mais célere possível, o Ministério Público e a Defensoria Pública para comparecerem ao ato. Expeça-se mandado de intimação e oficio de requisição. Considerando o caráter excecional da presente Comarca Poconé/MT, sendo que notório que a mesma não conta com nenhum estabelecimento penal/prisional, ficando o, mas próxima a mais de 100 km de distância, DETERMINO que seja oficializado este juízo sobre eventual impossibilidade na condução do custodiado ao fórum, tal como informar a possibilidade de realizar a audiência de outro formato, nos termo do §3° do art. 3° do Provimento n° 14/2023 do TJMT. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito