Procedimento Comum Cível 1004316-35.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:58

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2024, 18:03

Recebidos os autos

14/08/2024, 18:03

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:21

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 19:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 08:54

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:58

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2024, 18:03

Recebidos os autos

Documentos

Documento de comprovação

•03/02/2020, 11:38

Documento de comprovação

•03/02/2020, 11:38

14/08/2024, 18:03

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:21

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 19:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 08:54

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 16:25

Recebidos os autos

18/03/2024, 11:25

Juntada de certidão da contadoria

18/03/2024, 11:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/12/2023, 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 14:26

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 09:01

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão

16/11/2023, 18:07

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:15

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 17:50

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 03:29

Juntada de Alvará

30/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:16

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/09/2023, 12:03

Juntada de decisão

15/09/2023, 12:03

Juntada de intimação

15/09/2023, 12:03

Juntada de embargos de declaração

15/09/2023, 12:03

Juntada de intimação

15/09/2023, 12:03

Juntada de contrarrazões

15/09/2023, 12:03

Juntada de decisão

15/09/2023, 12:03

Juntada de intimação

15/09/2023, 12:03

Devolvidos os autos

15/09/2023, 12:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/09/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Por fim, advirto a embargante que a reiteração da tese aqui afastada ensejará a aplicação da sanção descrita no artigo 1.026, § 2º, do CPC. Intimem-se. Cumpram-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos à instância de piso para a liquidação do julgado. Desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO. RELATOR.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com estas considerações, CONHEÇO do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO. Mantida a gratuidade, vencido também o autor/apelante, a verba de honorários do advogado da parte requerida está condicionado ao disposto no § 3º, do artigo 98, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpram-se. Com o trânsito em julgado desta, retornem os autos ao juízo de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e fins pertinentes. Des. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO RELATOR

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 10:03

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do recurso interposto pelo Requerente, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte Requerida, para apresentar as contrarrazões nos termos do §1º, do art. 1.010, do NCPC.

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/01/2023, 14:23

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1004316-35.2020.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança do Seguro Obrigatório – DPVAT c/c Danos Morais, proposta por AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Sustenta a parte autora que foi vítima de grave acidente de trânsito, ocorrido em 14/09/2019, conforme boletim de ocorrência anexado (ID – 28751462), que lhe causou a invalidez. Requer o julgame

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:37

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2023, 14:37

Devolvidos os autos

24/10/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 18:45

Juntada de Juntada de Laudo

11/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 16:28

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 16:28

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2022, 18:52

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 06:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:08

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 07:56

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:28

Conclusos para decisão

02/03/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 17:04

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 10/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:25

Decorrido prazo de AMANDA RAFAELA PEREIRA DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 06:47

Publicado Decisão em 13/02/2020.

27/03/2020, 06:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:25

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/05/2020 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/02/2020, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2020, 16:00

Conclusos para decisão

03/02/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 11:38

Decisão

•11/02/2020, 16:00

Decisão

•17/03/2021, 14:28

Decisão

•31/07/2022, 18:52

Sentença

•09/01/2023, 14:37

Recurso de sentença

•25/01/2023, 14:23

Decisão

•30/06/2023, 15:09

Decisão

•18/08/2023, 16:32

Decisão

•30/10/2023, 15:16

Despacho

•17/11/2023, 10:02

Decisão

•06/12/2023, 14:26

Decisão

•06/08/2024, 14:53

Decisão

•06/08/2024, 14:53