Cumprimento de sentença 1001467-27.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 12.240,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO

OAB/PR 15263·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:17

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:25

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:24

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 01/10/2025

02/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 08:59

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:12

Todas as movimentações(274)

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:17

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:25

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:24

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:20

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 17:12

Sentença

•28/08/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 01/10/2025

02/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 08:59

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 11/03/2025 23:59

12/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:18

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:51

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:51

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:50

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:50

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:47

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:47

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:46

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:45

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:45

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:45

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:44

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:44

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

02/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/03/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos

02/03/2025, 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/03/2025, 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/03/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos

02/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/03/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos

02/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/03/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 03:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/03/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 03:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/03/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 03:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/03/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/03/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/03/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/03/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 17:15

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/02/2025, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/02/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:24

Juntada de Ofício de RPV

09/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 18/11/2024

26/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de INSS em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 09:53

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:58

Conclusos para decisão

08/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

05/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 22:03

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:25

Processo Reativado

28/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/06/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:41

Julgado procedente o pedido

07/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 16:44

Publicado Intimação em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 10:29

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 19:27

Juntada de Petição de laudo pericial

18/03/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:30

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 04:42

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de laudo pericial

13/11/2023, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:39

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:05

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 09:20

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 13:38

Expedição de Mandado

01/09/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 14:38

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001467-27.2019.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Considerando a certidão Id. 115168258, intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça a este Juízo data para o início dos trabalhos periciais. Em seguida, intime-se a parte Requerente, pessoalmente, para comparecer na data, horário e local apresentados pelo Sr. Perito com o objetivo de realizar a perícia médica, portando todos os exames complementares (antigos e recentes) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ratifico os quesitos já apresentados por este juízo. Com o laudo pericial, retornem os autos conclusos para deliberações. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MÁRCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:00

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:56

Conclusos para decisão

14/12/2022, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 22:21

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 22:21

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 06:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:28

Juntada de Ofício

04/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 05:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 09:41

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 18:17

Conclusos para decisão

18/11/2020, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:52

Publicado Despacho em 04/11/2020.

04/11/2020, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 21:35

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:57

Conclusos para decisão

21/10/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 22:32

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 06:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 20:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:36

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 30/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 00:23

Publicado Intimação em 09/07/2020.

09/07/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 07:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 18:40

Conclusos para decisão

07/05/2019, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2019, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 06:45

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 27/03/2019 23:59:59.

08/04/2019, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 00:06

Publicado Intimação em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 10:53

Extinto o processo por desistência

26/02/2019, 09:33

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA TEOFILO RODRIGUES em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 17:25

Conclusos para decisão

08/02/2019, 15:21

Publicado Decisão em 22/01/2019.

31/01/2019, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2019, 15:56

Publicado Intimação em 24/01/2019.

29/01/2019, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 16:13

Conclusos para decisão

21/01/2019, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

17/01/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 18:27

Conclusos para decisão

15/01/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 16:49

Decisão

•27/02/2025, 17:15

Decisão

•27/02/2025, 17:15

Decisão

•01/10/2024, 14:36

Decisão

•01/10/2024, 14:36

Cumprimento de sentença

•05/08/2024, 13:03

Decisão

•18/07/2024, 14:39

Decisão

•18/07/2024, 14:38

Cumprimento de sentença

•28/06/2024, 10:54

Sentença

•07/05/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:00

Decisão

•04/04/2024, 14:12

Decisão

•04/04/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:15

Todos os documentos(28)

Sentença

•28/08/2025, 17:12

Sentença

•28/08/2025, 17:12

Decisão

•27/02/2025, 17:15

Decisão

•27/02/2025, 17:15

Decisão

•01/10/2024, 14:36

Decisão

•01/10/2024, 14:36

Cumprimento de sentença

•05/08/2024, 13:03

Decisão

•18/07/2024, 14:39

Decisão

•18/07/2024, 14:38

Cumprimento de sentença

•28/06/2024, 10:54

Sentença

•07/05/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:00

Decisão

•04/04/2024, 14:12

Decisão

•04/04/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:26

Decisão

•06/06/2023, 13:57

Despacho

•13/04/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 10:33

Despacho

•08/04/2021, 18:17

Despacho

•29/10/2020, 16:57

Decisão

•03/07/2020, 11:49

Sentença

•26/02/2019, 09:33

Despacho

•21/01/2019, 16:13

Decisão

•16/01/2019, 18:27