Cumprimento de sentença 1020473-25.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA FAZENDINHA

Terceiro

BMM MINERACAO

Terceiro

BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA

Terceiro

FILADELFO DOS REIS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO

OAB/MT 12073·CPF·Representa: Autor

JEAN LUIS TEIXEIRA

OAB/MT 4737·CPF·Representa: Autor

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO

OAB/SP 93498·CPF·Representa: Autor

THAYANNY DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/MT 25259·CPF·Representa: Réu

FABIOLA CASSIA DE NORONHA SAMPAIO

OAB/MT 4997·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA FAZENDINHA

Terceiro

BMM MINERACAO

Terceiro

BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA

Terceiro

FILADELFO DOS REIS DIAS

CPF

Reu

JOAO BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO

OAB/MT 12073·CPF·Representa: Autor

JEAN LUIS TEIXEIRA

OAB/MT 4737·CPF·Representa: Autor

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO

OAB/SP 93498·CPF·Representa: Autor

THAYANNY DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/MT 25259·CPF·Representa: Réu

FABIOLA CASSIA DE NORONHA SAMPAIO

OAB/MT 4997·CPF·Representa: Réu

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA

OAB/MT 24296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FILADELFO DOS REIS DIAS em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:29

Conclusos para decisão

31/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:23

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 14:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/03/2026, 17:52

Juntada de recibo (sisbajud)

03/03/2026, 08:50

Juntada de comunicação entre instâncias

02/03/2026, 17:44

Juntada de comprovante de pagamento - guia de consulta a sistemas

03/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:31

Conclusos para decisão

15/12/2025, 19:13

Todas as movimentações(232)

Decorrido prazo de FILADELFO DOS REIS DIAS em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:29

Conclusos para decisão

31/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:23

Publicado Decisão em 13/03/2026.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 14:43

Decisão

•11/03/2026, 14:43

13/03/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 14:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/03/2026, 17:52

Juntada de recibo (sisbajud)

03/03/2026, 08:50

Juntada de comunicação entre instâncias

02/03/2026, 17:44

Juntada de comprovante de pagamento - guia de consulta a sistemas

03/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:31

Conclusos para decisão

15/12/2025, 19:13

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de FILADELFO DOS REIS DIAS em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:24

Juntada de comunicação entre instâncias

29/10/2025, 13:00

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 16:44

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/06/2025, 06:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2025, 13:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 10:45

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 09:09

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:23

Desentranhado o documento

28/11/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/10/2024, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 18:19

Expedição de Mandado

25/07/2024, 15:33

Expedição de Mandado

25/07/2024, 15:33

Expedição de Mandado

25/07/2024, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 15:43

Conclusos para despacho

31/10/2023, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:10

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1020473-25.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Antes de qualquer manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço dos sócios da parte requerida, para o regular prosseguimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 20:25

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 19:41

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:25

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2022, 20:15

Conclusos para decisão

17/02/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 18:30

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 14:37

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 15:41

Publicado Decisão em 16/07/2021.

16/07/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2021, 14:24

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2021, 09:06

Conclusos para despacho

24/06/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 09:59

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:23

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:37

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:37

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 10:39

Publicado Sentença em 18/03/2021.

19/03/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2021, 17:20

Conclusos para decisão

10/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/03/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:04

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 05:21

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 05:02

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2021, 14:53

Conclusos para decisão

10/02/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 20:56

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 09/11/2020 23:59.

18/11/2020, 12:37

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 29/10/2020 23:59.

18/11/2020, 12:37

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 03/11/2020 23:59.

18/11/2020, 12:37

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 29/10/2020 23:59.

18/11/2020, 12:37

Publicado Decisão em 23/10/2020.

10/11/2020, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/07/2020, 17:29

Conclusos para despacho

30/07/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 11:55

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 02/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:43

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 02/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:43

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 01:20

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:21

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 06/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:14

Publicado Decisão em 20/02/2020.

27/03/2020, 10:14

Publicado Decisão em 27/01/2020.

27/03/2020, 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:45

Conclusos para decisão

18/02/2020, 08:55

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020

25/01/2020, 00:29

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 14:26

Conclusos para decisão

03/12/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 10:52

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 07:06

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 04:39

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:25

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 06:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 17:49

Publicado Intimação em 04/10/2019.

04/10/2019, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 13:31

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2019, 14:23

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 05:21

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2019, 17:03

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 09:07

Publicado Intimação em 07/08/2019.

07/08/2019, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 15:55

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2019, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2019, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 16:23

Conclusos para decisão

11/06/2019, 10:33

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 05/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 10:34

Publicado Intimação em 15/05/2019.

15/05/2019, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 20:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2019, 15:16

Conclusos para decisão

16/04/2019, 10:44

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:57

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:57

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:56

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:56

Transitado em Julgado em 01/04/2019

03/04/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 12:03

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 02:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos

29/01/2019, 14:05

Conclusos para decisão

09/11/2018, 14:19

Juntada de Petição de mandado

09/11/2018, 14:18

Juntada de certidão

09/11/2018, 14:18

Juntada de Petição de certidão

09/11/2018, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2018, 16:10

Julgado procedente o pedido

20/09/2018, 14:07

Conclusos para decisão

08/05/2018, 14:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/12/2017, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 13:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2017, 13:28

Decorrido prazo de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 00:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2017, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2017, 14:57

Juntada de mandado

15/05/2017, 14:53

Expedição de Mandado.

15/05/2017, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2017, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2017, 15:16

Expedição de Mandado.

25/04/2017, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 17:14

Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - EPP em 10/03/2017 23:59:59.

11/03/2017, 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2017, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2017, 18:03

Expedição de Mandado.

13/02/2017, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 13:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 17:50

Conclusos para decisão

18/11/2016, 14:58

Distribuído por sorteio

18/11/2016, 14:58

Decisão

•02/10/2025, 16:44

Decisão

•02/10/2025, 16:44

Decisão

•24/03/2025, 09:09

Decisão

•24/03/2025, 09:09

Outros documentos

•26/11/2024, 11:42

Decisão

•03/07/2024, 15:55

Decisão

•06/06/2023, 13:57

Decisão

•21/07/2022, 20:15

Decisão

•14/07/2021, 14:24

Documento de comprovação

•24/05/2021, 17:46

Sentença

•16/03/2021, 17:20

Decisão

•23/02/2021, 14:53

Decisão

•21/10/2020, 16:03

Todos os documentos(29)

Decisão

•11/03/2026, 14:43

Decisão

•11/03/2026, 14:43

Decisão

•02/10/2025, 16:44

Decisão

•02/10/2025, 16:44

Decisão

•24/03/2025, 09:09

Decisão

•24/03/2025, 09:09

Outros documentos

•26/11/2024, 11:42

Decisão

•03/07/2024, 15:55

Decisão

•06/06/2023, 13:57

Decisão

•21/07/2022, 20:15

Decisão

•14/07/2021, 14:24

Documento de comprovação

•24/05/2021, 17:46

Sentença

•16/03/2021, 17:20

Decisão

•23/02/2021, 14:53

Decisão

•21/10/2020, 16:03

Decisão

•18/02/2020, 15:45

Decisão

•23/01/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 13:31

Decisão

•19/09/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 15:55

Decisão

•26/07/2019, 17:02

Manifestação

•01/07/2019, 16:42

Petição

•28/06/2019, 16:23

Petição inicial em pdf

•28/06/2019, 16:23

Decisão

•08/05/2019, 15:15

Manifestação

•03/04/2019, 12:03

Sentença

•29/01/2019, 14:05

Sentença

•20/09/2018, 14:07

Despacho

•01/12/2016, 17:50