Execução Fiscal 0000815-36.2012.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.403,83

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI SOLANGE CAPITULA

OAB/MT 3108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Reu

MARIA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2025, 14:27

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:20

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:58

Todas as movimentações(160)

Juntada de Certidão

02/10/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2025, 14:27

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 16:40

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 11:58

Sentença

•29/07/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:20

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:58

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 23:03

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 17:34

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de SUELI SOLANGE CAPITULA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

18/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:34

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:52

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 18:34

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/07/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 08:02

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Réu: MARIA DE JESUS OLIVEIRA 1. Primeiramente, considerando–se a digitalização integral dos autos, passando a tramitar através do PJE, conforme art. 15 da portaria conjunta n. 371/2020 PRES-CGJ, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias corridos, contados da intimação dessa decisão, manifestar-se acerca da integridade e autenticidade de documentos. Consigne ainda, que conforme o §1º da mesma portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Ainda, conforme o teor do art. 16 da portaria em questão, sendo ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo. Consignando que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória. Após o prazo de 45 dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos cíveis serão encaminhados para descarte. 2. No mais, visando a retomada processual, e, considerando a GPS juntada pela exequente ao id. 57169513, CUMPRA-SE conforme determinado à pág. 53 – id. 57169495. 3. Diligências necessárias. Terra Nova do Norte/MT, 2 de junho de 2023. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto (em substituição legal) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 0000815-36.2012.8.11.0085 -

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:27

Determinada diligência

02/06/2023, 18:44

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:33

Recebidos os autos

10/01/2023, 09:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:13

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

07/01/2021, 02:30

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

07/01/2021, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2020, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/10/2020, 01:38

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 02:42

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/02/2020, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/02/2020, 01:09

Juntada (Juntada de Oficio)

05/02/2020, 00:56

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/08/2019, 02:37

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/05/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2019, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2018, 01:44

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/08/2018, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/04/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

28/02/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

28/02/2018, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/11/2017, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2017, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/08/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2017, 02:38

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

19/07/2017, 02:04

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

08/11/2016, 02:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/11/2016, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/10/2016, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

29/09/2016, 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/07/2016, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

26/07/2016, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/07/2016, 01:59

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/07/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2016, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2016, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/08/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2015, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

18/05/2015, 02:38

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

04/05/2015, 02:39

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

04/05/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/04/2015, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

30/04/2015, 01:18

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

06/04/2015, 01:37

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

09/03/2015, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/03/2015, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 01:06

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/06/2014, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/05/2014, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2014, 02:25

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/02/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2014, 01:25

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

24/10/2013, 02:11

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

14/08/2013, 01:44

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

08/07/2013, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

05/07/2013, 02:33

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

04/07/2013, 02:39

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

05/04/2013, 01:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/03/2013, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/10/2012, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/10/2012, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2012, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2012, 02:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2012, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/10/2012, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/09/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/09/2012, 02:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/09/2012, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/09/2012, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/09/2012, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

10/09/2012, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

10/09/2012, 01:47

Decisão

•11/07/2025, 17:34

Decisão

•11/07/2025, 17:34

Decisão

•27/09/2024, 11:57

Decisão

•27/09/2024, 11:57

Decisão

•02/06/2023, 18:44