Execução Fiscal 0001487-55.2018.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.339,95

Órgão julgador

Vara Única de Sapezal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Sapezal - SDCR

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPEZAL

Terceiro

JOSE LEMOS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/10/2023, 17:05

Juntada de Certidão

26/10/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:19

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:37

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

12/09/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 17:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/08/2023, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DA CUNHA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:27

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:02

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

26/10/2023, 17:05

Juntada de Certidão

26/10/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:19

Documentos

Sentença

•03/02/2023, 13:27

Decisão

•01/07/2022, 19:16

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:37

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

12/09/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 17:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/08/2023, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DA CUNHA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:27

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL AVENIDA PIRAMBOIA, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0001487-55.2018.8.11.0078 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenado nos termos da sentença de id.109001340, valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 413,40 para recolhimento da guia de Custas, e R$ 229,23 para fins de guia de Taxa. Fica cientificado que a parte poderá acessar o link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home, clicar no item Emitir Guia > selecionar o tipo de guia "Custas e Taxas Finais ou Remanescentes", preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo do fórum da Comarca de Sapezal aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento. SAPEZAL, 6 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 17:34

Recebidos os autos

05/06/2023, 17:34

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 17:34

Transitado em Julgado em

05/06/2023, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 08:14

Conclusos para decisão

13/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2022, 19:16

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

01/07/2022, 19:08

Conclusos para decisão

26/05/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 18:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/04/2022, 18:04

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/03/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DA CUNHA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 13:46

Publicado Citação em 19/11/2021.

19/11/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2021, 17:43

Conclusos para decisão

06/03/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

29/01/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 08:24

Conclusos para decisão

12/01/2021, 17:42

Recebidos os autos

12/01/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:12

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/10/2020, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

15/10/2020, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/07/2020, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/07/2020, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/07/2020, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2020, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2020, 01:56

Juntada (Juntada)

29/06/2020, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2020, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

19/06/2020, 01:49

Expedição de documento (Certidao)

16/06/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

02/06/2020, 01:47

Remessa (Remessa)

10/05/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

29/04/2020, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/03/2020, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/03/2020, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2020, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2020, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2020, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 02:08

Juntada (Juntada)

20/02/2020, 02:08

Remessa (Remessa)

14/02/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

03/02/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 02:24

Juntada (Juntada)

01/07/2019, 02:24

Remessa (Remessa)

11/06/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

31/05/2019, 02:22

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

30/01/2019, 01:31

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/01/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/01/2019, 02:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/12/2018, 01:18

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

14/12/2018, 01:13

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/12/2018, 01:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/07/2018, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/07/2018, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/07/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

24/07/2018, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2018, 02:07

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/04/2018, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2018, 01:20

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

05/04/2018, 02:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2018, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/04/2018, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/04/2018, 01:12

Decisão

•29/04/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 12:33

Decisão

•21/09/2021, 17:43

Despacho

•03/02/2021, 17:41