Execução de Título Extrajudicial 0006118-91.1997.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.573,63

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA

OAB/MT 3968·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA

OAB/MT 5053·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FARIA

OAB/MT 4318·CPF·Representa: Réu

IONI FERREIRA CASTRO

OAB/MT 4298·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

R C REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2025, 02:07

Recebidos os autos

23/03/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 04/10/2024

21/01/2025, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de resposta

22/08/2024, 16:32

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:21

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:40

Todas as movimentações(174)

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2025, 02:07

Recebidos os autos

23/03/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 04/10/2024

21/01/2025, 17:47

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 16:21

Sentença

•19/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de resposta

22/08/2024, 16:32

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:21

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 16:54

Juntada de Certidão

08/11/2023, 15:01

Processo correicionado

08/11/2023, 15:01

Processo em correição

08/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:32

Conclusos para decisão

18/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de R C REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 16:20

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006118-91.1997.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 03) Vistos, etc. Considerando a redistribuição dos autos a este juízo, determino a intimação das partes para que no prazo de 15 dias requeiram o que entenderem de direito. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá/MT, 6 de junho de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2023, 16:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/04/2022, 18:49

Decorrido prazo de R C REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 03:48

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 20:11

Conclusos para decisão

03/05/2021, 18:33

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2021, 17:20

Conclusos para decisão

22/04/2021, 10:51

Conclusos para despacho

03/02/2021, 19:32

Recebidos os autos

03/02/2021, 14:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/12/2020.

09/12/2020, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 18:00

Juntada de Petição de expediente

04/12/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/11/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2019, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2019, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2019, 00:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2019, 00:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/07/2018, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/07/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 02:25

Redistribuição (Redistribuicao)

18/02/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2015, 02:26

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2015, 01:42

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

08/01/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2014, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/06/2013, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2013, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2012, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

16/10/2012, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

09/10/2012, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2012, 02:26

Despacho (Despacho)

28/09/2012, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2012, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2012, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/02/2012, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:15

Despacho (Despacho)

09/01/2012, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2011, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/12/2010, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2010, 02:30

Despacho (Despacho)

30/11/2010, 01:57

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

21/08/2009, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2009, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2009, 02:14

Despacho (Despacho)

17/04/2009, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2009, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/02/2009, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2009, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/02/2009, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2009, 01:42

Movimento Legado (Aguardando ...)

08/05/2008, 02:05

Movimento Legado (Andamento)

08/05/2008, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/07/2007, 00:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/07/2007, 01:56

Movimento Legado (Andamento)

17/07/2007, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

17/07/2007, 02:17

Despacho (Despacho)

17/07/2007, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2007, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2007, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/12/2005, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/12/2005, 01:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/12/2005, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/12/2005, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/12/2005, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2005, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2005, 01:20

Entrega em carga/vista (Vista)

15/12/2005, 01:20

Movimento Legado (Andamento)

12/12/2005, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/12/2005, 02:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

09/12/2005, 02:23

Movimento Legado (Andamento)

09/12/2005, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/12/2005, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2005, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/08/2005, 01:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

30/08/2005, 01:58

Requisição de Informações (Intimacao)

30/08/2005, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/08/2005, 02:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/08/2005, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/08/2005, 01:36

Juntada (Juntada)

29/08/2005, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/08/2005, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

12/08/2005, 02:16

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/08/2005, 01:02

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/08/2005, 02:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/08/2005, 02:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/08/2005, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

09/08/2005, 02:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

08/08/2005, 02:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/08/2005, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/08/2005, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/08/2005, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/07/2005, 01:11

Movimento Legado (Andamento)

27/07/2005, 01:08

Movimento Legado (Andamento)

27/07/2005, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2005, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2005, 01:49

Movimento Legado (Andamento)

14/07/2005, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2005, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/07/2005, 01:29

Despacho (Despacho)

13/07/2005, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2005, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

27/01/2005, 00:53

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/01/2005, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2005, 02:26

Despacho (Despacho)

12/01/2005, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2004, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2004, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/09/2004, 01:13

Movimento Legado (Aguardando ...)

31/08/2004, 02:25

Movimento Legado (Aguardando ...)

27/08/2004, 01:29

Movimento Legado (Aguardando ...)

27/08/2004, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2004, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2004, 00:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2004, 02:35

Movimento Legado (Aguardando ...)

17/08/2004, 02:02

Movimento Legado (Aguardando ...)

16/08/2004, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2004, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2004, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2003, 02:39

Movimento Legado (Andamento)

17/07/2003, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/07/2003, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2003, 01:20

Movimento Legado (Aguardando ...)

12/03/2003, 02:02

Movimento Legado (Aguardando ...)

14/03/2002, 02:35

Expedição de documento (Certidao)

29/03/2001, 02:34

Despacho (Despacho)

20/06/2000, 02:30

Petição (Juntada de Peticao)

07/02/2000, 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/01/1997, 02:26

Decisão

•12/12/2023, 16:54

Decisão

•06/06/2023, 16:53

Decisão

•06/05/2021, 20:11

Decisão

•22/04/2021, 17:20