Cumprimento de sentença 1005011-45.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 15.308,45

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ODIRLEI OLIVEIRA COELHO

CPF

Autor

ODIRLEI

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY LOPES DA SILVA MARTINS

OAB/MT 15518·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DAL BOSCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DAL BOSCO

OAB/MT 18673·CPF·Representa: Réu

PATRICIA FREYER

OAB/RS 62325·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ODIRLEI OLIVEIRA COELHO

CPF

Autor

ODIRLEI

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER DA AV. RUBENS DE MENDONCA

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S A - SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2025, 15:00

Decorrido prazo de GUSTAVO DAL BOSCO em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de PATRICIA FREYER em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/11/2024, 16:29

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:29

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/11/2024, 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2024, 02:00

Recebidos os autos

27/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(261)

Juntada de Certidão

10/01/2025, 15:00

Decorrido prazo de GUSTAVO DAL BOSCO em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de PATRICIA FREYER em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Documentos

Despacho

•19/03/2024, 18:58

Despacho

•19/03/2024, 18:58

03/12/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/11/2024, 16:29

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:29

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/11/2024, 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2024, 02:00

Recebidos os autos

27/10/2024, 02:00

Juntada de Petição de Resposta

03/10/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:24

Juntada de Ofício

27/08/2024, 16:22

Juntada de comunicação entre instâncias

08/07/2024, 12:24

Juntada de comunicação entre instâncias

25/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:11

Publicado Despacho em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:58

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 18:11

Conclusos para despacho

09/01/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

26/12/2023, 12:03

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 13:49

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 19:32

Juntada de comunicação entre instâncias

18/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 14:21

Juntada de comunicação entre instâncias

12/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:29

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de Resposta

13/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:15

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:31

Juntada de Ofício

07/06/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1005011-45.2016.8.11.0003.. EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECONVINTE: ODIRLEI OLIVEIRA COELHO Vistos e examinados. A parte autora informa, no id. 119740421, que a instituição financeira se manteve inerte em promover o necessário para fins de quitação mensal do contrato de alienação fiduciária e, por isso, há um novo procedimento administrativo de consolidação da propriedade do imóvel objeto destes autos. Pois bem. Diante das alegações trazidas pelo autor, é imperioso o contraditório antes de ser proferida qualquer decisão meritória por este Juízo. Contudo, considerando o acordão prolatado nos autos, bem como a discussão objeto desta demanda, entendo possível o deferimento, por ora, do pedido atinente à suspensão de processo administrativo de expropriação do bem descrito na matrícula n. 86.576 que, segundo relata, já fora iniciado no 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis desta Comarca. Logo, OFICIE-SE ao CRI competente para que SUSPENDA imediatamente qualquer ato administrativo de expropriação do bem descrito na Matrícula n. 86.576, até decisão ulterior deste Juízo. Por outro lado, intime-se a instituição financeira demandada/executada para, no prazo de 15 dias, manifestar nos autos sobre as alegações trazidas à baila pela parte autora/exequente no id. 119740421 e documentos com ela juntados. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:04

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/06/2023, 17:12

Processo Desarquivado

05/06/2023, 17:12

Juntada de Certidão

05/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:22

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:22

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:58

Juntada de Certidão

23/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:50

Realizado cálculo de custas

22/03/2022, 18:30

Publicado Certidão da CAA em 15/03/2022.

15/03/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 13:08

Recebidos os autos

08/08/2021, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2021, 11:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 07:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 07:40

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 07:40

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 12:48

Decorrido prazo de WESLEY LOPES DA SILVA MARTINS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 10:05

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 22:47

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 22:44

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:10

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 06:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2021, 15:40

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 17:04

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:12

Decorrido prazo de ODIRLEI OLIVEIRA COELHO em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:10

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 05:08

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 13:54

Publicado Intimação em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 16:48

Juntada de Ofício

18/03/2021, 08:38

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 07:42

Publicado Sentença em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2021, 14:40

Decorrido prazo de PATRICIA FREYER em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 01:22

Decorrido prazo de WESLEY LOPES DA SILVA MARTINS em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 01:22

Decorrido prazo de GUSTAVO DAL BOSCO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 01:22

Conclusos para despacho

26/02/2021, 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2021, 18:56

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/02/2021, 15:19

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:04

Juntada de certidão

17/02/2021, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2020, 13:43

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 14:39

Publicado Intimação em 11/12/2019.

11/12/2019, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 19:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 19:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 14:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 17:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 17:05

Decorrido prazo de GUSTAVO DAL BOSCO em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 02:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/09/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 13:48

Publicado Intimação em 20/08/2019.

20/08/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 13:07

Julgado improcedente o pedido

07/08/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/01/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2018, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 15:44

Conclusos para julgamento

21/06/2018, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2018, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 17:02

Conclusos para despacho

17/01/2018, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2018, 12:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 14:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:26

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 16:10

Publicado Despacho em 05/10/2017.

05/10/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2017, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 15:57

Conclusos para decisão

08/08/2017, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2017, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2017, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2017, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2017, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2017, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2017, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2017, 00:08

Publicado Intimação em 26/04/2017.

26/04/2017, 00:08

Publicado Intimação em 26/04/2017.

26/04/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2017, 00:08

Audiência conciliação designada para 31/05/2017 10:10 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

24/04/2017, 18:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 18:29

Juntada de Ofício

11/04/2017, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2017, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2017, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2017, 10:03

Conclusos para julgamento

31/03/2017, 11:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2017, 11:10

Decorrido prazo de GUSTAVO DAL BOSCO em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 05:15

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2017, 08:44

Publicado Intimação em 16/03/2017.

16/03/2017, 00:02

Publicado Intimação em 16/03/2017.

16/03/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2017, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 18:09

Conclusos para despacho

06/03/2017, 18:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/02/2017, 16:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/02/2017, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/02/2017, 11:33

Juntada de Petição de contestação

08/02/2017, 15:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 07/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 07/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/01/2017, 21:24

Publicado Despacho em 14/12/2016.

22/12/2016, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2016, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2016, 10:47

Expedição de #Não preenchido#.

16/12/2016, 17:58

Expedição de Mandado.

16/12/2016, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2016, 17:23

Juntada de Outros documentos

16/12/2016, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2016, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2016, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2016, 08:16

Expedição de Mandado.

13/12/2016, 15:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2016, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2016, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2016, 13:59

Conclusos para decisão

07/12/2016, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2016, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2016, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2016, 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2016, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2016, 10:04

Conclusos para decisão

28/11/2016, 16:34

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 16:34

Despacho

•11/01/2024, 18:11

Despacho

•11/01/2024, 18:11

Despacho

•20/09/2023, 19:32

Despacho

•06/06/2023, 17:04

Documento de comprovação

•05/06/2023, 13:38

Documento de comprovação

•05/06/2023, 13:38

Decisão

•02/07/2021, 15:40

Sentença

•14/03/2021, 14:40

Acórdão

•17/12/2020, 11:05

Acórdão

•17/12/2020, 10:54

Acórdão

•23/11/2020, 17:07

Acórdão

•23/11/2020, 12:48

Decisão

•08/10/2020, 14:44

Todos os documentos(28)

Despacho

•19/03/2024, 18:58

Despacho

•19/03/2024, 18:58

Despacho

•11/01/2024, 18:11

Despacho

•11/01/2024, 18:11

Despacho

•20/09/2023, 19:32

Despacho

•06/06/2023, 17:04

Documento de comprovação

•05/06/2023, 13:38

Documento de comprovação

•05/06/2023, 13:38

Decisão

•02/07/2021, 15:40

Sentença

•14/03/2021, 14:40

Acórdão

•17/12/2020, 11:05

Acórdão

•17/12/2020, 10:54

Acórdão

•23/11/2020, 17:07

Acórdão

•23/11/2020, 12:48

Decisão

•08/10/2020, 14:44

Despacho

•03/09/2020, 14:37

Decisão

•20/07/2020, 21:27

Despacho

•05/03/2020, 16:01

Recurso de sentença

•09/09/2019, 18:22

Sentença

•07/08/2019, 18:36

Despacho

•02/05/2018, 18:40

Despacho

•02/10/2017, 17:07

Despacho

•13/07/2017, 17:24

Despacho

•12/07/2017, 18:13

Decisão

•19/04/2017, 18:29

Decisão

•08/03/2017, 18:09

Despacho

•12/12/2016, 18:39

Despacho

•02/12/2016, 17:30