Procedimento Comum Cível 0000468-13.2016.8.11.0004 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0000468-13.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/11/2023, 16:13

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

06/11/2023, 08:28

Recebidos os autos

06/11/2023, 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/09/2023, 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2023, 22:04

Recebidos os autos

12/07/2023, 22:04

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de ANNUAR HATUM em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:05

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Revisional de Contrato ajuizada por ANNUAR HATUM em face do Espólio de GILSON BARBOSA DE FREITAS. Em conformidade com o acórdão exarado pelo E. Tribunal de Justiça (ID. 96519184), foi determinada a suspensão do processo até o integral cumprimento do acordo entabulado entre as partes. Sendo assim, houve reforma da sentença proferida sob ID. 77692913 Ato contínuo, o autor manifestou nos autos, pugnando pela produção de prova pericial (ID. 102457507). Vieram os autos novamente conclusos. É o breve relatório. Decido. De plano, verifica-se que a decisão recursal não anulou a sentença homologatória do acordo entabulado entre as partes. Apenas determinou a suspensão do feito enquanto o acordo estiver pendente de cumprimento. Portanto, resta evidente o equívoco do autor ao pugnar pela produção de prova pericial. Assim, indefiro o pedido de prova pericial. Considerando o lapso temporal já decorrido, intime-se a parte requerente para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se a obrigação está satisfeita ou requerer as medidas cabíveis ao deslinde da ação, sob pena de nada manifestando fazer presumir-se a quitação do débito. Havendo decurso de prazo, certifique-se o trânsito em julgado do presente feito e remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as baixas de praxe. Sobrevindo informações da parte requerente quanto à eventual descumprimento do acordo, intime-se a requerida para manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas todas as determinações, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Barra do Garças-MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito JM

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:53

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 17:52

Decisão

•06/09/2022, 16:47

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANNUAR HATUM em 04/07/2023 23:59.

Publicado Decisão em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

Expedição de Outros documentos

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