Agravo em Recurso Especial 0002075-56.2019.8.11.0004 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002075-56.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2026 Petição Nº 431495/2026 -

13/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 431495/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/05/2026, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/05/2026, 09:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 431495/2026

05/05/2026, 07:21

Protocolizada Petição 431495/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026

05/05/2026, 00:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 152918/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152918 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2642579 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Embargos de Declaração de FERNANDO LIMA DE MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00152918/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2642579/MT

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2026 Petição Nº 431495/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 431495/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 431495/2026

Protocolizada Petição 431495/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 152918/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152918 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2642579 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de FERNANDO LIMA DE MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00152918/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2642579/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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