Reintegração / Manutenção de Posse 1000984-14.2020.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.657,41

Órgão julgador

1ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Autor

ELETROBRAS FURNAS

Terceiro

EELTROBRAS

Terceiro

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI

OAB/GO 29608·CPF·Representa: Autor

DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA

OAB/GO 30313·CPF·Representa: Autor

KELLY MENDES DA SILVA

OAB/MT 24697·CPF·Representa: Réu

CLARIANA ZACARKIM BARAO

OAB/MT 14955·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BARAO

OAB/MT 8313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Autor

ELETROBRAS FURNAS

Terceiro

EELTROBRAS

Terceiro

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

RENATO CUSTODIO PINTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de CLARIANA ZACARKIM BARAO em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de KELLY MENDES DA SILVA em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 15:00

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 18:27

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de CLARIANA ZACARKIM BARAO em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de KELLY MENDES DA SILVA em 04/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 18:34

Decisão

•02/07/2025, 18:34

05/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 15:00

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 18:27

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 06:09

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 18:34

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:46

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 06:33

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 08:25

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 18:23

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

27/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:27

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de RENATO CUSTODIO PINTO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:25

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 05:29

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 05:29

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 19:30

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DESPACHO Processo: 1000984-14.2020.8.11.0024. REQUERENTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. REQUERIDO: RENATO CUSTODIO PINTO Vistos etc. Trata de ação em que não localizei informação adequada sobre as coordenadas geográficas - latitude e longitude - do(s) imóvel(is), necessária para o cadastramento no Google Maps, pela Secretaria/Vara, e que seja possível avaliar eventual existência de conexão, conflito, continência, duplicidade, litispendência e sobreposição com outras. Isso posto, porque a ausência dessas informações são capazes de dificultar o julgamento de mérito e eventual cumprimento do decisum, DETERMINO a intimação da(s) parte(s), na pessoa do(a) advogado(a) - CPC, art. 269 e ss., a fim de que apresente(m) nos autos a pendente indicação das coordenadas geográficas - latitude e longitude - e efetiva localização do(s) imóvel(is) com dados que permitam visualizá-lo(s) pelos diversos sistemas disponíveis - Google Maps, Google Earth, Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) etc. Após, DETERMINO que a Secretaria/Vara realize o cadastramento no Google Maps da 1ª Vara, extraia um print screen - captura de tela - do resultado e junte nos autos do processo para ciência da(s) parte(s) com a intimação da forma suso mencionada - CPC, art. 269 e ss., a fim de que, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se devido processo legal, contraditório e ampla defesa - CRFB/1988, art. 5º, LV c/c CPC, arts. 7º e 9º, caput. Por fim, nada mais havendo a ser cumprido, conclusos para análise. Intimem-se. Cumpra expedindo o necessário. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:51

Conclusos para decisão

20/09/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 18:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 12:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 18:54

Expedição de Juntada de Informações.

11/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:16

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:18

Juntada de Termo de audiência

24/05/2022, 17:55

Decorrido prazo de RENATO CUSTODIO PINTO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/04/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

30/03/2022, 17:47

Recebimento do CEJUSC.

30/03/2022, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

30/03/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 17:44

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 24/05/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

30/03/2022, 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/03/2022, 18:07

Recebidos os autos.

21/03/2022, 18:07

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 06:03

Publicado Decisão em 18/06/2021.

18/06/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:19

Não Concedida a Medida Liminar

16/06/2021, 13:19

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 24/08/2020 23:59.

14/11/2020, 01:36

Conclusos para despacho

04/11/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 17:34

Processo Desarquivado

04/11/2020, 17:31

Processo Desarquivado

04/11/2020, 17:30

Arquivado Definitivamente

16/09/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 09:55

Publicado Intimação em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2020, 16:40

Conclusos para decisão

11/08/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 12:50

Publicado Intimação em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 15:20

Conclusos para decisão

16/07/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 17:01

Decisão

•18/10/2024, 18:23

Decisão

•18/10/2024, 18:23

Despacho

•06/06/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 17:53

Decisão

•16/06/2021, 13:19

Outros documentos

•04/11/2020, 17:34

Decisão

•13/08/2020, 16:40

Decisão

•23/07/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 15:20